As discussões sobre novos projetos de regulação da internet no Brasil colocaram as big techs em alerta, principalmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou o artigo 19 do Marco Civil da Internet. A medida abriu espaço para que redes sociais sejam responsabilizadas por conteúdos publicados por usuários.
O especialista em transformação digital Fernando Moulin avalia que a mudança impõe às plataformas uma carga maior de responsabilidade, o que pode elevar custos operacionais e aumentar o risco de disputas judiciais. “Com essa nova legislação, certamente haverá uma intensificação de ações, porque passa a ser interpretativo até que ponto um conteúdo deveria ser moderado ou não preventivamente”, afirmou, em entrevista ao Jornal Times Brasil – Exclusivo CNBC.
Leia mais:
Guerra das big techs: disputa por talentos da IA cria novos bilionários
“O discurso de que a regulação vai matar a inovação é frágil”, diz especialista sobre pressão das big techs
Moulin destacou que a questão não tem resposta única e que o Brasil, por ser um país altamente judicializado, pode enfrentar episódios semelhantes ao bloqueio temporário do WhatsApp, quando decisões de primeira instância impactaram milhões de usuários e empresas. “Num país com um Judiciário tão complexo, já vimos o que acontece quando um juiz decide tirar uma plataforma do ar. Isso gera um pesadelo para negócios e para a sociedade”, disse.
Segundo ele, o desafio é encontrar equilíbrio entre a proteção dos consumidores e a atuação das plataformas. “Nós, usuários, não podemos ser 100% responsáveis pelo que é publicado, mas também há temas extremamente sensíveis, como pedofilia e terrorismo, que precisam ser combatidos preventivamente”, pontuou.
Moulin ainda lembrou que o debate no Brasil reflete um embate global. “As big techs são a fronteira da nova Guerra Fria 2.0, envolvendo superpotências como Estados Unidos e China. Regular essas empresas não é apenas um tema econômico, mas também de soberania e de segurança nacional”, concluiu.
—
📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:
🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais
🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562
🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube
🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Soul TV, Zapping | Novos Streamings
Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no
Fim de subsídios do Obamacare já deixa milhões sem plano de saúde nos EUA; entenda 
