Justiça dos EUA barra tentativa de Trump de demitir Lisa Cook do Federal Reserve

Uma juíza federal dos Estados Unidos bloqueou a tentativa do presidente Donald Trump de demitir Lisa Cook, governadora do Federal Reserve (Fed), em meio a uma batalha judicial que pode redefinir os limites da independência do banco central americano.

Na decisão emitida na noite de terça-feira (9), a juíza distrital Jia Cobb afirmou que “o interesse público na independência do Federal Reserve pesa a favor da manutenção de Cook no cargo”. Ela destacou que a remoção alegada por Trump violaria a cláusula “por justa causa” do Ato do Federal Reserve, que limita as possibilidades de demissão de um governador a condutas relacionadas ao exercício do cargo.

Trump havia anunciado em 25 de agosto a demissão de Cook, citando denúncias de fraude hipotecária levantadas pelo diretor da Agência Federal de Financiamento da Habitação (FHFA), Bill Pulte. As acusações se referem a documentos assinados por Cook em imóveis de sua propriedade antes de sua nomeação para o Fed. A governadora nega qualquer irregularidade.

Com a liminar, Cook participará da próxima reunião do Comitê do Fed, em 16 de setembro, quando é esperado um corte na taxa de juros. Trata-se da primeira vez na história que um presidente tenta demitir um governador do Fed sob alegação de “justa causa”.

O caso poderá chegar à Suprema Corte, que terá a palavra final sobre a legalidade da decisão. Se confirmada a demissão, Trump teria a oportunidade de nomear um substituto e reforçar sua influência sobre o conselho do banco central — já majoritariamente formado por seus indicados.

O governo reagiu à decisão. O porta-voz da Casa Branca, Kush Desai, declarou que Trump “removeu legalmente Lisa Cook por causa de alegações de fraude hipotecária em uma posição altamente sensível”. Ele acrescentou que a administração seguirá “trabalhando para restaurar a responsabilidade e a confiança no Fed”.

A defesa de Cook, liderada pelo advogado Abbe Lowell, celebrou o resultado. “Permitir que o presidente a removesse com base em alegações vagas colocaria em risco a estabilidade do sistema financeiro e o Estado de direito”, afirmou.

Lisa Cook, de 59 anos, é a primeira mulher negra a integrar o Conselho de Governadores do Federal Reserve, após ser confirmada pelo Senado em 2022. Sua permanência no cargo tornou-se um símbolo da disputa entre a independência do banco central e a pressão política do Executivo.

Allan Ravagnani

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