O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas de todo o Brasil. A medida abrange tanto instituições públicas quanto privadas e passa a valer em até 30 dias após a regulamentação pelo governo.
A nova legislação proíbe que alunos utilizem aparelhos eletrônicos pessoais, como celulares, tablets e relógios inteligentes, durante as aulas, no recreio e nos intervalos.
A exceção é para fins pedagógicos, sob a orientação dos professores, ou para situações de emergência, como no caso de alunos com necessidades de saúde específicas.
Impactos do uso exagerado
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que foi defensora da aprovação da lei, ressaltou a importância da medida ao abordar os problemas recorrentes causados pelo uso excessivo de celulares, como falta de atenção, concentração e dificuldades de sociabilização.
A lei estabelece também que as escolas devem alertar sobre o impacto do uso exagerado de telas na saúde mental dos alunos e promover treinamentos para os professores identificarem comportamentos associados ao vício em tecnologia, além de oferecer espaços de apoio para estudantes com dificuldades relacionadas ao uso do celular.
Tendência
Diversos países, incluindo França, Portugal, Canadá e México, já adotaram medidas semelhantes, seguindo orientações da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
Além disso, o estado do Rio de Janeiro já implementa uma legislação estadual desde o ano passado, que restringe o uso de celulares nas escolas.
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