Isenção no IPTU: saiba quem pode deixar de pagar o imposto
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O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo anual cobrado pelas prefeituras sobre imóveis em áreas urbanas e costuma estar entre as contas que mais pesam no bolso do brasileiro no início do ano.
Contas iniciais
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Mesmo que seja obrigatório o pagamento da tributação pelos proprietários dos imóveis, a lei municipal concede isenção total ou parcial, dependendo da situação e caso.
Isenção
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Para solicitar a isenção do IPTU, o beneficiário deve estar dentro dos requisitos mínimos definidos. Confira quais são:
Pedido de isenção
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Beneficiários com renda limitada e que possuem apenas um imóvel residencial em seu nome.
Os imóveis de baixo valor venal ou situados em áreas de baixa renda entram nos requisitos para isenção.
Valor inferior
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Em alguns municípios, pessoas com deficiência ou doenças graves podem ter isenção ou descontos no IPTU.
PCD
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A dispensa do pagamento pode ocorrer de forma automática, sem qualquer solicitação do contribuinte. Quando isso não acontece, há a alternativa de fazer um pedido administrativo junto à prefeitura.
Realização automática
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O Cálculo do IPTU é feito com base em parte do valor venal do imóvel, estipulado pela prefeitura, e nas condições da residência, entre elas: localização do imóvel, padrão de construção e tamanho da residência.