O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já apoiou um projeto de lei que diminui o prazo de inelegibilidade para políticos condenados. Na prática, o texto poderia beneficiar nomes como o do ex-presidente Jair Bolsonaro e o do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
No ano passado, enquanto presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alcolumbre pautou o projeto que determina que o prazo da inelegibilidade passará a ser contado. Há diferentes regras, a depender do caso: pode ser a partir da data de saída do cargo, da decisão que gerar a perda do mandato, da data da eleição na qual ocorreu a prática abusiva, da data da condenação por órgão colegiado ou da data da renúncia ao cargo eletivo.
Além disso, o projeto fixa um teto de 12 anos para a inelegibilidade e determina que só haverá sanção de inelegibilidade por abuso de poder econômico ou político no caso de comportamento grave.
O tema voltou à discussão nesta terça após bolsonaristas atuarem para que um texto semelhante avance na Câmara para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Temos não poucos casos concretos no Brasil em que uma pessoa fica 10, 20, 30 anos condenada sem poder exercer a atividade política. Isso talvez esteja tirando da politica muitos homens e mulheres que gostariam de colaborar. É natural que se tenha um prazo razoável para que a pessoa possa cumprir essa pena, e não um prazo indeterminado, sem data para conclusão”, disse Alcolumbre, em agosto do ano passado.
O relator do texto é o senador Weverton (PDT-MA), alinhado de primeira hora de Alcolumbre. Apesar do avanço na CCJ, a matéria acabou não avançando no plenário.
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