O setor do agronegócio intensificou a pressão sobre o governo federal para que o Plano Safra passe por uma reformulação estrutural. Nesta terça-feira, 50 entidades ligadas ao setor entregaram um manifesto à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), presidida pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), defendendo que a negociação do programa ocorra no início do ano, junto à elaboração do Orçamento Federal. Atualmente, o Plano Safra é lançado entre maio e junho, mas a recente interrupção das linhas de crédito levantou preocupações sobre sua viabilidade.
Plano Safra recebe R$ 4 bi em novos recursos
Na semana passada, o Tesouro Nacional suspendeu as operações do Plano Safra devido à falta de recursos, resultado da não aprovação do Orçamento Federal e do aumento dos subsídios necessários para manter os juros do programa mais baixos que a taxa Selic. O movimento gerou uma resposta rápida do setor, que pressionou o governo para uma solução emergencial. Em resposta, o presidente Lula editou uma Medida Provisória liberando R$ 4 bilhões em crédito extraordinário para reativar o programa.
Apesar da retomada das operações, a bancada do agronegócio e as entidades do setor mantêm a cobrança por alterações definitivas no funcionamento do Plano Safra. O presidente da FPA, Pedro Lupion, afirmou que o modelo atual está defasado e precisa ser adaptado para garantir previsibilidade ao financiamento da produção rural. Segundo Lupion, “o Plano Safra foi concebido para uma safra e precisa ser atualizado. Precisamos trazê-lo para o início do ano, alinhado com o Orçamento Federal, para garantir a integralidade dos recursos.”
Lupion também destacou que a interlocução da bancada do agronegócio passou a ser diretamente com o Ministério da Fazenda, deixando o Ministério da Agricultura em segundo plano. “Hoje, toda a nossa negociação é feita com o Ministério da Fazenda, pois é lá que estão as decisões que impactam diretamente o Plano Safra. O Ministério da Agricultura não tem mais protagonismo nesse debate”, afirmou.
A discussão sobre a reformulação do Plano Safra deve ganhar novos desdobramentos nos próximos meses, com possíveis mudanças na tramitação do programa dentro do Orçamento Federal. O agronegócio segue mobilizado para evitar futuras incertezas que possam impactar a produção e a competitividade do setor no Brasil.
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