O aumento das taxas de juros no Brasil, combinado com a restrição do crédito, tem gerado sérios impactos no mercado imobiliário. De acordo com o especialista Marcelo Tapai, as condições econômicas atuais tornaram os financiamentos mais caros e afetaram a capacidade de muitos compradores de adquirirem imóveis.
A situação é ainda mais desafiadora para aqueles que optaram por comprar imóveis na planta, pois esses compradores enfrentam custos inesperados e mudanças nas condições de financiamento que não eram previstas quando firmaram os contratos.
Tapai explicou que, quando alguém compra um imóvel na planta, a promessa de compra e venda é feita com base em uma projeção de valores que inclui o custo do financiamento e das parcelas. No entanto, essas projeções, feitas com taxas de juros mais baixas, não consideravam o aumento das taxas de juros e a falta de crédito que afetam o mercado atualmente. Isso significa que, para quem comprou um imóvel há alguns anos, os custos com o financiamento agora são muito mais elevados do que o esperado.
“Quando você compra um imóvel na planta, você tem uma promessa de compra e venda. Você faz uma projeção do que iria pagar, quanto seriam as parcelas, quanto seria o custo do financiamento no momento da compra. Mas, três ou quatro anos atrás, a situação mercadológica era bem diferente. A taxa de juros era menor e, hoje, você tem a questão da restrição de crédito. Faltando dinheiro no mercado para emprestar, você também tem um financiamento mais caro”, explicou Tapai.
Outro ponto destacado por Tapai é a dificuldade adicional para conseguir crédito. Os bancos, diante da falta de recursos para emprestar, priorizam setores que oferecem maior retorno financeiro, como o crédito pessoal e o cartão de crédito. Com isso, quem tenta obter financiamento imobiliário enfrenta ainda mais obstáculos, tornando o mercado mais desafiador para os compradores.
“Além de você ter um financiamento mais caro, que você tem que gastar mais dinheiro com esse financiamento, você também tem um problema maior para conseguir dinheiro, porque os bancos dizem que não têm dinheiro e não têm dinheiro por conta da saída do dinheiro da caderneta de poupança, que financiava imóveis. O banco tem que disponibilizar esse dinheiro para o mercado imobiliário, mas com a diminuição desse recurso, ele prefere emprestar para o cartão de crédito, onde ele vai receber juros muito mais altos”, completou.
Tapai também abordou a questão do distrato, que é um tema frequentemente discutido no mercado imobiliário. A Lei do Distrato permite que, quando o comprador decide desistir da compra de um imóvel na planta, a incorporadora retenha até 50% do valor pago, além de outros custos relacionados à corretagem. Tapai considera essa legislação prejudicial ao consumidor, já que muitas vezes a desistência do imóvel ocorre devido a condições econômicas imprevistas, como a impossibilidade de obter financiamento.
“A Lei do Distrato é uma lei péssima para o consumidor. Ela traz uma vantagem excessiva para a incorporadora e um prejuízo claro para o consumidor. Quem compra imóvel na planta, dificilmente compra pensando em desistir. Compra acreditando que vai conseguir financiar e concluir o negócio. Mas, quando isso não é possível, a lei permite até 50% de retenção do valor pago, o que é um valor muito alto”, afirmou Tapai.
Ele também ressaltou que, mesmo com essa retenção de até 50%, o consumidor não está utilizando o imóvel, e este continua sendo da incorporadora, que pode revendê-lo no mercado com lucro. Para Tapai, essa situação desequilibra a relação entre as incorporadoras e os consumidores.
“O comprador de imóvel na planta paga parte da construção durante a obra e financia a outra parte. Mas, quando chega a hora do financiamento e ele não consegue por motivos alheios à sua vontade, a incorporadora acaba ficando com uma parte do dinheiro que o comprador já pagou, e o imóvel é revendida no mercado por um valor maior. Isso é totalmente desequilibrado, e, por isso, o judiciário pode diminuir esse percentual de retenção”, completou o especialista.
Quando questionado sobre as alternativas para quem não consegue o financiamento, Tapai explicou que, na maioria dos casos, a única opção é tentar uma negociação com a incorporadora. No entanto, se isso não for possível, a solução será recorrer ao judiciário, o que, segundo ele, envolve um longo processo e custos elevados.
“A primeira coisa é tentar, de forma amistosa, conversar com a incorporadora e chegar a um acordo. O judiciário é algo custoso e demorado, e vai trazer prejuízo para todas as partes. Se não for possível chegar a um acordo, aí o consumidor tem que procurar um advogado e recorrer ao judiciário”, orientou Tapai.
O especialista finalizou alertando para a complexidade do momento atual no mercado imobiliário. Com as altas taxas de juros e a restrição do crédito, tanto os consumidores quanto as incorporadoras estão enfrentando grandes desafios. No entanto, a negociação com a incorporadora e, em última instância, o judiciário, são as alternativas viáveis para quem se encontra em uma situação de impasse.
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