“O mais importante hoje é informação, porque informação é tudo”, diz presidente do Procon-RJ no Brasil 2030

Marcelo Barboza Alves de Oliveira, presidente do Procon do Rio de Janeiro, afirmou que o órgão está adotando novas estratégias para garantir os direitos do consumidor diante das mudanças no ambiente digital e na prestação de serviços públicos. Segundo ele, a prioridade é oferecer informação e educação, especialmente aos públicos mais vulneráveis.

“O mais importante hoje é informação, porque informação é tudo. Educação é tudo”, destacou Marcelo durante participação no evento Brasil 2030 Concessões e Consumo: Caminhos para o desenvolvimento do Brasil, promovido pelo Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.

De acordo com o presidente, a autarquia estadual tem investido na criação de espaços de capacitação, como a Escola do Consumidor, que vai oferecer cursos e palestras. A proposta é atender tanto consumidores quanto empresas, permitindo que fornecedores de serviços conheçam seus limites legais e os consumidores compreendam seus direitos.

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Inclusão digital e atendimento presencial

Marcelo Barboza reconheceu que a digitalização não alcança toda a população e alertou para a necessidade de proteger os chamados hipervulneráveis, que não têm acesso às mídias digitais. Segundo ele, a atuação do Procon-RJ e da CDCOM é voltada para dar assistência direta a esses públicos e orientar os fornecedores.

No atendimento aos consumidores, o órgão mantém postos presenciais e setores específicos, como o chamado “expressinho”, onde funcionários das concessionárias atendem diretamente os cidadãos. A medida, segundo o presidente, permite resolver questões que os canais convencionais das empresas não solucionam.

Concessões e fiscalização

Questionado sobre a relação com concessionárias de serviços públicos, Marcelo afirmou que a função principal do Procon-RJ não é punir, mas atender e resolver problemas. “Nós não estamos com interesse de fiscalizar, sancionar, punir. Isso às vezes é consequência. O nosso ideal é atender e resolver”, explicou.

Ele destacou que a secretaria estadual, à qual o Procon está vinculado, foi criada por lei e atua em conjunto com a Código de Defesa do Consumidor. A integração busca fortalecer o trabalho de fiscalização e mediação nas relações de consumo, especialmente em áreas de concessão de serviços públicos, onde responsabilidades são compartilhadas.

“O mercado de consumo tem que ser bom para todos. Quando há diferença nessa balança, ela precisa ser corrigida”, finalizou Marcelo Barboza.

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Cido Coelho

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