A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu absolver Sergio Rial, ex-presidente da Americanas, das acusações relacionadas à divulgação de informações relevantes após a descoberta de inconsistências contábeis na empresa. A decisão foi tomada após um empate no julgamento com dois votos a dois, resultando na resolução mais favorável a Rial. A diretora Marina Copola não participou da votação, pois se declarou impedida.
Rial foi acusado de divulgar informações relevantes em uma live com o banco BTG no dia 12, antes de um anúncio formal e amplo, conforme exigido pela regulamentação. O diretor da CVM, Daniel Maeda, relator do caso, considerou que a participação na live causou assimetria de mercado, com investidores sem acesso à teleconferência conhecendo apenas o que já havia sido divulgado no dia anterior, 11. Maeda propôs uma multa de R$ 340 mil a Rial, sendo acompanhado pelo presidente da CVM, João Pedro Nascimento.
Argumentos a favor da absolvição
Por outro lado, João Accioly discordou, lembrando que, no mesmo comunicado do dia 11, Rial e o então diretor de Relações com Investidores, André Covre, anunciaram suas renúncias. Accioly afirmou que “Rial foi preciso quando disse na teleconferência não ter obrigação legal de estar ali, mas fazê-lo por questões morais”, e argumentou que não houve prejuízo ao mercado, já que as negociações de ações estavam suspensas até a tarde do dia 12. Nascimento contestou, destacando que outros títulos, como debêntures, continuaram sendo negociados.
Isenção de responsabilidade legal
O diretor Otto Lobo também defendeu a absolvição, alegando que a renúncia de Rial o isentou de responsabilidade legal: “Quando Rial apresentou renúncia, desde sua comunicação, deixou de estar sob jurisdição desta autarquia”. Em relação à acusação de divulgação incompleta e inconsistente, a CVM foi unânime em absolver Rial. “O momento ainda era de muita incerteza e imprecisão. Muito do que se discutiu ainda era objeto de investigações em curso, e a suspeita final era de que havia uma fraude, revelada por ele”, explicou Maeda.
Juliana Colombo é jornalista especializada em economia e negócios. Já trabalhou nas principais redações do país, como Valor Econômico, Forbes, Folha de S. Paulo e Rede Globo.
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