O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve insistir na ideia de ampliar a faixa de isenção na conta de luz para 60 milhões de brasileiros, mesmo após as pastas da Fazenda e Casa Civil alegarem desconhecer a iniciativa.
De acordo com aliados de Silveira, a iniciativa terá custo zero aos cofres públicos porque seria bancada por uma redistribuição dentro do próprio setor. Isso inclui, por exemplo, a cobrança daqueles que não pagam atualmente pela energia de alta tensão e pela energia de reserva.
Pessoas próximas ao ministro de Minas e Enegia alegam que a reforma do setor elétrico, em elaboração na pasta, só será possível com a proteção dos mais pobres.
Após Silveira anunciar a proposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não há estudo algum na pasta ou no Planalto para ampliar a isenção da conta de luz para os brasileiros que consomem até 80KWh por mês. A informação foi posteriormente endossada pela Casa Civil.
“Não tem nenhum estudo na Fazenda nem na Casa Civil sobre esse tema. Não chegou ao conhecimento nem do Palácio, nem aqui da Fazenda. Eu liguei para o Rui (Costa) para saber se tinha alguma coisa, e ele me confirmou que não está tramitando nenhum projeto na Casa Civil neste sentido. O que não impede o ministério de estudar o que quer que seja. Eu desconheço o assunto”, declarou Haddad a jornalistas.
Atualmente, a tarifa social abate até 65% da conta de luz das famílias de baixa renda ou até 100% das famílias quilombolas ou indígenas.
Entre os aliados de Silveira, a alegação é que o ministro foi mal interpretado por Haddad, que considerou que a reforma terá impacto orçamentário, o que não será o caso. Portanto, não consideram que a Fazenda teria que ser consultada.
Interlocutores do ministro de Minas e Energia dizem que o texto será encaminhado à Casa Civil em abril para ser avaliada. Só depois a matéria seguiria para o Congresso.
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As divergências entre os ministros ocorrem após o governo tentar estabelecer novas regras de comunicação desde o início do ano, em que ficou decidido que os integrante da gestão Lula não fariam anúncios antes de haver um alinhamento interno.
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