Aneel aprova bônus de Itaipu de R$ 872,1 milhões; desconto na conta de luz pode chegar a R$ 31,38

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a distribuição de R$ 872,1 milhões do chamado Bônus de Itaipu, valor que será creditado nas contas de luz de consumidores elegíveis em agosto de 2026. O montante, proveniente do saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu, ficou acima da estimativa inicial, que previa R$ 767,2 milhões.

O desconto será destinado a consumidores residenciais e rurais que registraram consumo inferior a 350 kWh em pelo menos um mês dos últimos 12 meses. De acordo com a Aneel, o abatimento nas faturas poderá variar entre R$ 2,69 e R$ 31,38, conforme o consumo de cada unidade.

Os recursos serão transferidos às distribuidoras pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) até 25 de julho. O crédito será concedido automaticamente nas contas emitidas entre 1º e 30 de agosto de 2026.

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Além da distribuição do bônus, a agência homologou a tarifa do benefício em R$ 0,00747181 por kWh e definiu que R$ 419,52 milhões serão destinados à reserva técnica criada pelo governo federal para reduzir oscilações na tarifa de repasse da energia produzida pela usina de Itaipu.

Desde 2025, a legislação permite que a ENBPar direcione parte do saldo positivo da conta de comercialização de Itaipu para essa reserva, limitada a até 5% do total disponível. O objetivo é preservar recursos para compensar eventuais variações no fluxo de caixa e na tarifa cobrada das distribuidoras pela energia da hidrelétrica.

Na decisão desta terça-feira, porém, a Aneel optou por fixar a reserva em 4%, abaixo do limite máximo permitido. A medida liberou uma parcela maior do saldo para o bônus aos consumidores, elevando o valor distribuído de R$ 767,2 milhões para R$ 872,1 milhões.

Felipe Zardo

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