Aneel muda data de pagamento do bônus de Itaipu para agosto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira, 16, que a distribuição do chamado “bônus de Itaipu” passará a ser no mês de agosto, e não mais em julho, de cada ano. As mudanças não alteraram a metodologia ou os valores de repasse desse bônus. A regra começa a valer a partir deste ano.

Um dos motivos centrais para isso foi em relação aos prazos para instrução processual, com consolidação e validação dos dados enviados pelas distribuidoras.

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A Aneel apontou que historicamente são demandadas correções sucessivas, o que tornaria inviável a conclusão segura da instrução até 22 de junho.

Lateralmente, outros motivos foram apresentados pelo setor privado. Alguns investidores avaliaram, na fase de consulta, que a aplicação do bônus em julho reduz artificialmente a inflação exatamente no mês que define a correção monetária de títulos públicos federais. Foi argumentado que isso implicaria “penalização do rendimento efetivo” dos poupadores que financiam o Tesouro Nacional.

O crédito do bônus de Itaipu é calculado pela concessionária ou permissionária de distribuição, mediante aplicação da Tarifa Bônus de Itaipu, homologada pela Aneel. De forma geral, houve deliberação sobre atualizações nos procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET).

Maria Figueiredo

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