Aneel suspende decisão sobre caducidade da Enel SP após pedido de vista

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou, na tarde desta terça-feira, 6, a decisão sobre a recomendação de caducidade do contrato de concessão firmado com a Enel em São Paulo. O adiamento aconteceu após pedido de vista do diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior para “aprofundar seu conhecimento sobre o voto”.

A sessão teve início às 14h30, com o voto da relatora Agnes Maria de Aragão da Costa, que recomendou ao Governo Federal o fim da concessão da Enel sob o argumento de “histórico de baixa performance em situações de emergência”.

Durante o voto, que durou aproximadamente 40 minutos, a diretora também afirmou que, mesmo após a implementação do chamado “Plano de Emergência” da empresa, o desempenho em situações de risco continuou inferior ao esperado.

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Em sua defesa, a Enel-SP afirmou que as falhas aconteceram em eventos “excepcionais” e que isso descaracterizaria o juízo de caducidade. Nos autos, a relatora defendeu que a atuação em eventos climáticos severos é “uma das falhas centrais que levaram ao termo de intimação”.

A diretora substituta Ludimila Lima da Silva também acompanhou a relatora, somando dois votos favoráveis ao fim do contrato antes do pedido de vista.

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