O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) introduzirá a leitura biométrica obrigatória para liberar novos empréstimos consignados a partir da próxima sexta-feira (23). A decisão, publicada no Diário Oficial da União hoje, segunda-feira (19), foi assinada por Gilberto Waller Junior, presidente do INSS.
A medida busca “mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos”. A mudança segue a Operação Sem Desconto, iniciada pela PF e pela Controladoria Geral da União (CGU), que investiga fraudes em descontos de mensalidades de sindicatos e associações na folha de pagamento de beneficiários do INSS sem autorização.
Com a nova regra, a partir do dia 23, o desbloqueio de novos empréstimos consignados dependerá de reconhecimento biométrico na plataforma Meu INSS.
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O despacho orienta os setores responsáveis a tomar as ações necessárias para integrar a biometria nos processos. Em 8 de maio, o presidente do INSS já havia bloqueado novos descontos de empréstimos consignados para todos os beneficiários, independentemente da data de concessão do benefício, permitindo que segurados solicitassem desbloqueios por canais oficiais do INSS.
Entre os dias 14 e 17 deste mês, cerca de 1,5 milhão de aposentados e pensionistas do INSS solicitaram reembolsos de mensalidades descontadas sem autorização. A partir de 6 de junho, trabalhadores com a nova modalidade de consignado privado poderão transferir suas dívidas para instituições financeiras que ofereçam taxas de juros mais baixas.
Essa troca de dívidas e concessão de novos empréstimos será gerida pela Dataprev, com o Ministério do Trabalho e Emprego monitorando diariamente as taxas de juros e o perfil dos tomadores de crédito.
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