O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mostrou irritação nesta quinta-feira, 16, por ter tido o pedido de devolução de seu passaporte negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. “Não estou indo para uma festa de batizado, da filha ou da neta de ninguém. É um evento de posse da maior democracia do mundo”, disse.
Bolsonaro pediu o documento de volta ao ministro para viajar aos Estados Unidos e acompanhar a posse do presidente eleito, Donald Trump, no próximo dia 20, em Washington.
Em entrevista à Revista Oeste nesta quinta, o ex-presidente afirmou que Trump “tem um carinho” por ele e que o norte-americano “gostaria de apertar a mão” dele, ou não o teria convidado.
Indiciado pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro ainda disse que os advogados vão recorrer da decisão, mas sabe que as chances de vitória são pequenas.
“Me senti como uma criança recebendo um presente”, disse o ex-chefe do Executivo federal para narrar o momento em que foi convidado para a cerimônia. A comunicação foi enviada para o e-mail do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no último dia 8, pela equipe escolhida pelo republicano para organizar o evento.
O fato do convite ter sido feito por um endereço eletrônico desconhecido e sem a programação do evento fez com que Moraes solicitasse mais informações à equipe de advogados de Bolsonaro.
A defesa do ex-presidente havia pedido a liberação de seu passaporte, alegando que Bolsonaro foi “honrado ao receber, diretamente do Comitê de Posse Presidencial, convite formal” para participar das solenidades de posse nos EUA.
Nesta quinta-feira, a quatro dias da cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes negou a devolução do passaporte, apreendido desde fevereiro de 2024, quando o ex-presidente foi alvo da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal para investigar uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
A decisão do ministro segue o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não viu “interesse público” que justificasse a flexibilização da restrição imposta ao ex-chefe do Executivo.
Bolsonaro afirmou que a mulher dele, Michelle Bolsonaro, vai representá-lo e receberá “um tratamento bastante especial” devido à “consideração” e à “amizade construída durante dois anos” entre ele e o presidente norte-americano eleito.
Bolsonaro entrou com recurso
Os advogados do ex-presidente entraram com recurso nesta quinta-feira (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que barrou sua viagem para participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump.
A defesa sugere dois caminhos: que o ministro reconsidere a própria decisão ou que envie o pedido para julgamento colegiado no plenário do STF.
O recurso foi apresentado horas após a decisão de Moraes. Bolsonaro corre contra o tempo. A posse de Trump será no dia 20, em Washington.
O ex-presidente está com o passaporte retido desde 8 de fevereiro de 2024, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, por suspeita de envolvimento em um plano de golpe após as eleições de 2022. Bolsonaro foi indiciado no caso.
A apreensão do passaporte é uma medida cautelar para evitar a fuga do investigado durante o inquérito e o processo. Bolsonaro já afirmou, em entrevistas, que se sente “perseguido” pela Justiça e que não descarta o refúgio em uma embaixada.
Os criminalistas Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Sanches Vilardi, que coordenam a defesa do ex-presidente, argumentam que o passaporte dele está retido há um ano, mesmo sem denúncia formal. “O tempo mostra-se excessivo, em especial quando tratamos de medidas graves e, principalmente, porque sequer há uma acusação posta”, criticam.
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito do golpe, mas cabe ao procurador-geral da República Paulo Gonet redigir a denúncia, o que deve ocorrer ainda neste semestre.
A defesa também afirma que o ex-presidente “já demonstrou, concreta e objetivamente, sua intenção de permanecer no Brasil” e cita como exemplo viagem à Argentina para a posse de Javier Milei, em dezembro de 2023. Segundo os advogados, a decisão de Moraes está “concentrada em meras conjecturas”.
“As cautelares impostas ao Peticionário (Bolsonaro) têm sido integralmente cumpridas e respeitadas. E, portanto, nada indica que a pontual devolução do passaporte, por período delimitado e justificado, possa colocar em risco essa realidade. Sendo certo que, em seu retorno, o passaporte será prontamente devolvido a esse E. Supremo Tribunal Federal”, diz um trecho do recurso.
Os advogados ainda rebatem os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi contra a viagem. Em sua manifestação, Gonet afirmou que o passaporte do ex-presidente foi retido por “motivos de ordem pública” e que a viagem, por sua vez, não atende ao interesse público. O PGR cravou que Bolsonaro quer participar do evento para “satisfazer interesse privado”. A defesa afirma, por sua vez, que Bolsonaro foi convidado na condição de ex-presidente e “político atuante”.
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