Governo identificou déficit projetado de R$ 5,4 bilhões nas contas de 2026.
Medidas de contenção foram adotadas para reduzir gastos e corrigir desequilíbrios fiscais.
Secretaria diz que pagamentos de serviços essenciais e obras seguem normalmente.
Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC
A Secretaria de Economia do Distrito Federal negou nesta terça-feira (21) que o governo local esteja mantendo recursos do orçamento depositados no Banco de Brasília (BRB) para preservar a liquidez da instituição.
Em nota, a pasta afirmou que as medidas adotadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) têm como objetivo reduzir o déficit das contas públicas e restabelecer o equilíbrio fiscal, “sem qualquer relação com a gestão de liquidez ou a situação financeira do BRB”.
A manifestação ocorreu após reportagem do UOL afirmar que o GDF teria mantido R$ 9 bilhões do orçamento de 2026 depositados no banco. Segundo a publicação, os recursos, inicialmente destinados a despesas e investimentos, estariam sendo usados para reforçar o caixa diário do BRB e evitar uma eventual intervenção do Banco Central por falta de liquidez.
A Secretaria de Economia rejeitou essa interpretação.
Segundo a pasta, uma projeção feita em março apontou déficit de R$ 5,4 bilhões para o exercício de 2026. O resultado levou o governo a adotar medidas de contenção e racionalização de despesas.
O governo do DF publicou decretos de ajuste fiscal voltados ao controle da execução orçamentária e financeira. De acordo com a secretaria, as medidas também buscam corrigir o descumprimento do artigo 167-A da Constituição Federal, que prevê mecanismos de ajuste fiscal para Estados, Distrito Federal e municípios.
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“O Governo do Distrito Federal implementa um amplo programa de ajuste fiscal com o objetivo de restabelecer o equilíbrio das contas públicas locais”, afirmou a pasta.
“As medidas têm como finalidade assegurar a sustentabilidade das contas públicas e encerrar os quatro anos de gestão com equilíbrio e responsabilidade fiscal, conforme preconizam as legislações vigentes”, acrescentou.
A Secretaria de Economia também afirmou que não há atraso generalizado de pagamentos, mas uma administração mais restritiva das despesas.
Segundo a nota, os desembolsos relacionados a saúde, educação, segurança pública, transporte, limpeza urbana e outros serviços essenciais continuam sendo feitos normalmente.
A pasta disse ainda que as obras públicas em andamento mantêm os cronogramas financeiros e de execução previstos.
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