CNA apoia proposta alternativa ao fim da escala 6×1 e alerta para alta de custos e pressão sobre os preços

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende a proposta do senador Rogério Marinho (PL-RN) que flexibiliza a organização da jornada de trabalho como alternativa à PEC que acaba com a escala 6×1, aprovada pela Câmara e agora em análise no Senado.

Marcelo Bertoni, vice-presidente da CNA, afirmou, em posicionamento enviado à imprensa, que o texto permite modernizar as relações de trabalho sem retirar direitos previstos na legislação trabalhista.

“No Senado, a proposta garantirá o amplo debate sobre o tema. Esse é um ano eleitoral e não podemos discutir pautas complexas sem ouvir todas as partes envolvidas nas discussões, sem medir os riscos e os impactos”, disse Bertoni.

Alternativa ao fim da escala 6×1

A proposta tramita em paralelo à discussão sobre o fim da escala 6×1. O texto de Rogério Marinho prevê a flexibilização da jornada e é apresentado pela entidade como uma forma de ampliar a organização da rotina de trabalho.

“O país precisa de uma legislação que acompanhe a realidade do trabalho contemporâneo, que é diversa, dinâmica e não cabe em um modelo único e rígido”, afirmou.

Segundo Bertoni, a flexibilização respeita as diferentes realidades de cada atividade econômica e preserva direitos garantidos pela CLT, como férias, 13º salário, FGTS e demais proteções trabalhistas.

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“A proposta permite mais flexibilidade na organização da jornada e também amplia a possibilidade de escolha do trabalhador sobre como melhorar, organizar o seu tempo e a sua rotina”, disse.

Risco de alta de custos

Bertoni afirmou que propostas que tornam as regras de trabalho mais rígidas podem gerar efeitos econômicos negativos. Segundo ele, o aumento de custos para produtores e prestadores de serviço tende a ser repassado à sociedade.

“Outras propostas que engessam regras de trabalho também geram efeitos econômicos negativos, aumentam custo para quem produz e presta serviço, custo que acaba sendo repassado para a sociedade, refletindo no aumento de preços no dia a dia das famílias”, afirmou.

Para a CNA, modernizar as relações de trabalho é necessário para ampliar a segurança jurídica, fortalecer a competitividade e garantir mais liberdade de escolha para trabalhadores e empregadores.

“Seguiremos contribuindo com o Congresso Nacional neste debate de forma técnica e responsável para construir um ambiente de trabalho mais moderno, equilibrado e alinhado à realidade do Brasil”, disse Bertoni.

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