As novas regras para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer ainda nesta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito.
As mudanças alteram etapas do processo de formação de condutores e podem reduzir até 80% do custo total para obtenção da CNH, segundo o Ministério dos Transportes.
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A medida faz parte de um pacote que também inclui o lançamento do aplicativo CNH do Brasil, previsto para ser apresentado no Palácio do Planalto.
De acordo com a Agência Brasil, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a abertura do processo de habilitação poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. A intenção é concentrar etapas em plataformas digitais e reduzir a burocracia inicial.
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Aulas teóricas
O ministério irá disponibilizar gratuitamente todo o conteúdo teórico em formato digital, o material poderá ser acessado por qualquer candidato, sem necessidade de matrícula em autoescola.
Quem preferir terá a opção de frequentar aulas presenciais em centros de formação ou instituições credenciadas pelos Detrans. A mudança dispensa a obrigatoriedade de aulas teóricas, mas mantém a avaliação final.
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Aulas práticas
A principal alteração está nas aulas práticas, a carga mínima, que hoje é de 20 horas, será reduzida para duas horas.
O candidato poderá escolher como realizar essa etapa, seja em autoescolas tradicionais, com instrutores autônomos credenciados ou por meio de treinamentos personalizados.
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Será permitido utilizar o próprio veículo durante o aprendizado, desde que ele esteja regularizado.
Provas e etapas presenciais
Mesmo com a flexibilização das aulas, o candidato continua obrigado a realizar as provas teórica e prática para obter a habilitação.
Etapas como coleta biométrica e exame médico permanecem presenciais e deverão ser feitas nos Detrans. O governo afirma que a avaliação continuará seguindo padrões nacionais de segurança.
A resolução também regulamenta a atuação de instrutores independentes. A autorização e a fiscalização serão feitas pelos órgãos estaduais de trânsito, dentro de critérios definidos nacionalmente.
O registro desses profissionais será integrado à Carteira Digital de Trânsito, o que permitirá monitoramento e consulta pelo próprio candidato.
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A expectativa é que a publicação da resolução sobre a CNH ocorra na terça-feira (9), com validade imediata em todo o país.
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