Senadores se reúnem com diretor-geral da PF e pedem quebra de sigilo sobre Master

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta terça-feira (11), que o colegiado entregou requerimentos à Polícia Federal solicitando informações, inclusive sigilosas, relacionadas ao Banco Master. O senador defendeu que o colegiado tem competência legal para solicitar a quebra de sigilo de documentos relacionados à investigação. A declaração foi dada após reunião da própria CAE com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para tratar do caso.

Segundo Renan, a prerrogativa está prevista na Lei Complementar 105, de 2001. “A Lei Complementar 105, aprovada em 2001, estabelece como competência das comissões permanentes do Parlamento — no objetivo exclusivo, na competência exclusiva da comissão — poder quebrar, inclusive, sigilo”, disse.

Apesar disso, eventual pedido precisará ser submetido ao plenário do Senado. O parlamentar argumenta que a própria Lei Complementar 105 pode fundamentar a requisição das informações. A intenção, segundo ele, é utilizar os dados obtidos para aperfeiçoar a legislação, a regulação e os mecanismos de fiscalização.

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“Nós queremos só ajudar. Ajudar em que sentido? Ajudar no sentido de aprimorar a legislação para que isso não volte a acontecer e ajudar no sentido de elucidar cada vez mais, avançar nessa investigação, para que os responsáveis sejam punidos”, afirmou o presidente da CAE.

Renan Calheiros também informou que a PF irá disponibilizar um “assessoramento técnico para agilizar as informações”.

Katherine Rivas

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