A aprovação da urgência aceleraria a tramitação da proposta, dispensando análise em comissões e levando o texto diretamente ao plenário da Câmara.
O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou sessão para as 18h, e a expectativa é que o requerimento de urgência seja o primeiro item da pauta.
O Congresso Nacional pode enviar um recado político ao Palácio do Planalto nesta segunda-feira (16) ao votar a urgência de um projeto que busca barrar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decretado pelo governo há cerca de três semanas. A aprovação da urgência aceleraria a tramitação da proposta, dispensando análise em comissões e levando o texto diretamente ao plenário da Câmara.
O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou sessão para as 18h, e a expectativa é que o requerimento de urgência seja o primeiro item da pauta. Para ser aprovado, são necessários 257 votos, maioria simples dos presentes. Segundo fontes do Congresso, o texto tem potencial de alcançar cerca de 300 votos, configurando um movimento claro de oposição ao aumento de tributos.
Mais cedo, uma reunião foi realizada na residência oficial do presidente da Câmara com a presença dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), além de líderes partidários. De acordo com interlocutores, os ministros pediram que apenas a urgência fosse votada hoje, deixando a análise do mérito para outro momento. A proposta discutida revoga o decreto do governo que elevou o IOF e cujo impacto fiscal é estimado em R$ 20 bilhões.
A equipe política do governo alerta que a derrubada do decreto pode levar a um contingenciamento de recursos, inclusive em emendas parlamentares, como forma de recompor o orçamento. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que Hugo Motta teria sinalizado ao governo que pretende votar apenas a urgência nesta segunda-feira.
A movimentação em torno da matéria é vista por analistas políticos como uma resposta direta ao aumento de impostos e um teste da articulação do governo com o Legislativo. A expectativa é que, caso o requerimento seja aprovado, o mérito do projeto passe a ser discutido nas próximas semanas sob forte pressão de deputados da base e da oposição.
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