Contas públicas surpreendem e registram déficit menor em maio

Em uma época do ano tipicamente deficitária, as contas do Governo Central (Tesouro, Previdência e Banco Central) apresentaram déficit primário de R$ 40,6 bilhões em maio — 36,2% abaixo dos R$ 60,4 bilhões registrados em igual mês de 2024 (já descontada a inflação). É o quarto maior déficit de maio na série histórica, atrás apenas de 2024, 2023 e 2020, porém significativamente melhor do que o esperado pelo mercado, que projetava um rombo de R$ 62,2 bilhões, segundo o boletim Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda.

Superávit no acumulado do ano

Apesar do resultado negativo de maio, o balanço de janeiro a maio ainda é positivo, com superávit primário de R$ 32,2 bilhões — o melhor resultado para o período desde 2022. No mesmo intervalo de 2024, havia déficit de R$ 28,7 bilhões.

A meta fiscal de 2025 estabelece déficit zero, com tolerância de até 0,25% do PIB, o que corresponde a um déficit de até R$ 31 bilhões. O resultado até maio ainda está dentro dessa margem.

Pressão dos precatórios

O governo terá um custo adicional previsto de R$ 70 bilhões em precatórios (dívidas judiciais com sentenças definitivas) em julho. No ano passado, parte desse pagamento foi antecipada. O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas projeta déficit primário de R$ 97 bilhões para 2025, mas R$ 45,3 bilhões em precatórios ficam fora da regra fiscal, resultando num déficit “oficial” de R$ 31 bilhões, no limite da meta.

Receitas em alta, despesas em queda

• Receitas líquidas de maio cresceram 10,2% em termos nominais (4,7% acima da inflação).
• As despesas, excluídos os gastos extraordinários com enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, caíram 2,7% em valores nominais e 7,6% em termos reais.

A arrecadação de tributos cresceu real de 4,7%. Já as receitas não tributárias, como dividendos de estatais e concessões, caíram 2,4% real, compensadas em parte por royalties do petróleo, que subiram 11,9% com a valorização do dólar.

Principais impactos no gasto

• Os gastos com folha de servidores subiram 10,4% acima da inflação, influenciados por reajuste salarial.

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• A Previdência Social recuou 3,4% real, com menor pagamento de benefícios após a base de comparação de 2024 com pagamentos antecipados por enchentes.
• O BPC (Benefício de Prestação Continuada) cresceu 6,6% real, motivado pelo aumento de beneficiários e salário mínimo.
• As despesas com programas sociais de controle de fluxo caíram 7,3% real, também pelos efeitos comparativos das enchentes.
• Gastos com saúde diminuíram R$ 1,7 bilhão e o Bolsa Família, R$ 1,1 bilhão.

Investimentos em queda

Nos cinco primeiros meses, os investimentos em obras e equipamentos somaram R$ 22,4 bilhões, queda real de 16,9% em relação a 2024. O Tesouro atribui essa oscilação ao ritmo variável na execução das obras públicas.

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Cido Coelho

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