COP30: Fundo Amazônia vai destinar R$ 148,7 milhões à regularização fundiária na Amazônia Legal

Um novo anúncio sobre destinações de recursos do Fundo Amazônia será feito nesta quinta-feira (20) como parte da agenda de ação da COP30, que acontece em Belém. Serão R$ 148,7 milhões para o Projeto Caminhos Verdes, iniciativa que vai acelerar a regularização fundiária de terras públicas e assentamentos na Amazônia Legal.

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Os recursos do Fundo Amazônia são geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o programa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Porém, o projeto reúne esforços também do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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A ideia é fortalecer a governança fundiária, modernizar sistemas e bases de dados territoriais, aprimorar a inteligência territorial e ampliar a capacidade operacional do Incra e dos entes federativos.

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Segundo informações do BNDES, a iniciativa permitirá o georreferenciamento de 128 projetos de assentamento, abrangendo cerca de 6 milhões de hectares e 7 mil famílias. Também serão entregues kits de equipamentos e veículos a 44 municípios para apoiar ações de cadastro e regularização fundiária.

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