Lei para criptomoedas atreladas a ativos reais é prioridade, diz ‘czar de cripto’ da Casa Branca

David Sacks, recém-nomeado “czar” da Casa Branca para inteligência artificial e criptomoedas, está em contato com parlamentares dos Estados Unidos para aprovar regras para ativos digitais. O primeiro foco serão as stablecoins, criptomoedas atreladas a um ativo real, como o dólar. 

“Eles (os congressistas) estão muito comprometidos em aprovar leis na Câmara e no Senado ainda este ano para fornecer um marco regulatório claro, que o ecossistema de ativos digitais precisa para sustentar a inovação nos EUA”, disse Sacks à CNBC no programa “Closing Bell Over Time” nesta terça-feira (4).

“Aprovar leis no Congresso leva tempo, mas acho que isso pode ser feito nos próximos seis meses.” 

Mais cedo, Sacks deu uma entrevista coletiva junto com líderes dos comitês de bancos e finanças da Câmara e do Senado para discutir os primeiros objetivos da política para criptomoedas, com apoio da SEC (órgão equivalente à Comissão de Valores Mobiliários no Brasil). O evento fez parte de um dia com eventos em Washington para reguladores e figuras importantes no congresso dos EUA e na Casa Branca. Eles anunciaram próximos passos nos planos para criptomoedas. 

“Estou ansioso para trabalhar com todos vocês na criação de uma era dourada para os ativos digitais”, disse Sacks no evento. 

Ele estava ao lado do senador Tim Scott, do Partido Republicano, presidente do Comitê Bancário do Senado, do deputado French Hill, também republicano, presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, e do senador John Boozman, outro republicano, que comanda o Comitê de Agricultura do Senado. 

Os líderes afirmam que a prioridade inicial é apoiar um projeto de lei sobre stablecoins apresentado pelo senador Bill Hagerty (do Partido Republicano). A proposta estabelece novas regras para as stablecoins e busca um “marco regulatório claro” para seu uso.

Esses ativos têm ganhado popularidade, mas principalmente no exterior. Agora, parlamentares defendem a emissão de stablecoins nos Estados Unidos para reforçar o domínio do dólar no setor financeiro digital. Sacks afirma que essa medida pode gerar trilhões de dólares em nova demanda pela moeda americana e ajudar a reduzir as taxas de juros no longo prazo. 

Na terça-feira, Sacks disse à CNBC que uma das principais pautas de sua equipe será avaliar “a viabilidade de uma reserva de bitcoin”, ideia sugerida por Donald Trump durante a campanha. Ele afirma que o presidente pediu ao grupo de trabalho sobre ativos digitais para estudar “se é viável criar uma reserva de bitcoin ou algum tipo de estoque de ativos digitais”. Ele diz que ainda “não há compromisso com essa ideia, mas é uma das primeiras coisas” que serão analisadas. 

Também na terça-feira, a SEC mudou sua abordagem em relação à regulamentação dos ativos digitais. Sob nova liderança, a agência anunciou que receberá qualquer interessado em discutir o setor. A medida contrasta com a gestão anterior de Gary Gensler, que era visto como adversário da indústria. 

Hester Peirce, agora à frente da recém-criada Força-Tarefa de Criptoativos da SEC, publicou um comunicado intitulado *A Jornada Começa*. Ela afirma que a ideia é criar regras mais transparentes e previsíveis, eliminando incertezas jurídicas e obstáculos desnecessários. 

“A Força-Tarefa trabalha para criar um marco regulatório que atenda aos objetivos importantes da Comissão – incluindo a proteção dos investidores – e preserve a capacidade da indústria de oferecer produtos e serviços”, escreveu Peirce. 

As prioridades incluem definir quais criptoativos se enquadram nas leis de valores mobiliários, estabelecer um caminho para que emissores de tokens obtenham aprovação regulatória e garantir que exigências de conformidade não prejudiquem a inovação. O grupo também analisará empréstimos em criptomoedas, produtos negociados em bolsa e regras para transações internacionais. Peirce afirma que, embora a SEC busque fomentar o crescimento da indústria, não tolerará fraudes. 

A SEC afirma que está aberta a contribuições do público. Empresas e indivíduos podem enviar comentários por escrito ou solicitar reuniões com a força-tarefa. 

A coletiva de terça-feira foi o primeiro grande evento político liderado por Sacks, que assumiu o cargo em dezembro. Ele não tem controle direto sobre órgãos reguladores ou sobre o orçamento do Congresso, mas sua proximidade com a Casa Branca e com Elon Musk o tornou uma figura influente no governo. 

Em junho, Sacks, que antes criticava Trump, organizou um evento de arrecadação de fundos em sua mansão em Pacific Heights, levantando US$ 12 milhões para a campanha presidencial do republicano. 

Sacks esteve em Washington no mês passado para a posse e participou do “Crypto Ball” (Baile do Cripto), cercado por líderes do setor e formuladores de políticas. No evento, ele declarou: “A guerra contra as criptomoedas acabou”. Na primeira semana de Trump no cargo, Sacks esteve ao lado do presidente no Salão Oval durante a assinatura de uma ordem executiva sobre ativos digitais.

henrique.almeida

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