Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso contra a decisão que negou o registro de sua candidatura ao governo do Rio.
Douglas Ruas (PL) terminou a apuração com 49,27% dos votos válidos, contra 42,76% de Eduardo Paes (PSD); Garotinho recebeu 274.411 votos, ou 3,17%.
A definição ainda depende da Justiça Eleitoral: se a desistência produzir a anulação definitiva dos votos de Garotinho e houver retotalização, Ruas ultrapassa 50% e pode ser declarado eleito no primeiro turno.
Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro.
A medida pode alterar o resultado da eleição estadual. Com 100% das urnas apuradas, Douglas Ruas (PL) terminou na liderança, com 4.271.199 votos, ou 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) recebeu 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%. Garotinho teve 274.411 votos, ou 3,17%.
Se os votos destinados ao ex-governador forem excluídos definitivamente da base de votos válidos, Ruas ultrapassa os 50% necessários para vencer no primeiro turno. O pedido de desistência precisa ser analisado pela Justiça Eleitoral, e uma eventual alteração exige a retotalização dos votos.
Defesa abre mão de contestar indeferimento
O recurso discutia a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que rejeitou o registro de Garotinho.
O TRE-RJ considerou que o ex-governador estava inelegível em razão da suspensão de seus direitos políticos decorrente de condenação por ato doloso de improbidade administrativa. A defesa havia recorrido ao TSE para tentar reverter o entendimento.
Nesta segunda-feira, os advogados apresentaram ao TSE um termo de desistência do recurso ordinário eleitoral no processo de registro da candidatura. O caso está sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques.
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Na manifestação, a defesa afirma que a desistência é voluntária e irretratável e pede que o Tribunal homologue a decisão.
Votos de Garotinho mantiveram resultado em aberto
A situação jurídica da candidatura provocou uma indefinição sobre o resultado da eleição ainda durante a apuração.
Na sexta-feira (2), Floriano de Azevedo Marques havia determinado que os votos destinados a Garotinho fossem registrados como “anulados sub judice”, após o TRE-RJ manter o indeferimento do registro.
No domingo, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, determinou que esses votos fossem considerados no cálculo dos percentuais da eleição enquanto não houvesse uma decisão definitiva sobre o registro. Com isso, Ruas permaneceu com 49,27% na totalização e o sistema apontou a realização de segundo turno contra Paes.
A desistência apresentada por Garotinho muda novamente o cenário porque ele deixa de buscar no TSE a reversão da decisão que negou sua candidatura.
Se a Justiça Eleitoral confirmar a exclusão definitiva dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador, Ruas passa a ter cerca de 50,9% dos votos válidos e reúne os números necessários para ser declarado eleito governador do Rio ainda no primeiro turno.
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