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DECISÃO 2026: Lula diz que pressão popular levou PL a apoiar fim da escala 6×1

Publicado 13/10/2026 • 19:17 | Atualizado há 1 hora

KEY POINTS

  • Flávio Bolsonaro anunciou voto favorável à PEC, mas apresentou ressalvas ao texto.
  • Lula fez a declaração durante o anúncio de medidas para microempreendedores individuais.
  • O perdão de dívidas tributárias dos MEIs depende de aprovação do Congresso; o PixMEI ainda está em fase de elaboração.

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuiu nesta terça-feira (13) à pressão popular a decisão de seu adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL), de anunciar voto favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6×1.

Durante um evento voltado aos microempreendedores individuais (MEIs), Lula afirmou que, após as manifestações realizadas pelo país, “o PL resolveu votar o fim da escala 6×1”. Até então, Flávio havia anunciado seu próprio voto favorável, mantendo ressalvas à proposta. 

Leia também: DECISÃO 2026: Flávio tem 53,1% dos votos válidos contra 46,9% de Lula, aponta pesquisa DataTrends

A PEC tem votação em primeiro turno prevista para quarta-feira (14) no Senado. O texto propõe reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial. 

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Medidas para os MEIs

Na mesma cerimônia, o governo apresentou cinco iniciativas para os MEIs: uma proposta de perdão de dívidas tributárias com a União, a compra de dívidas bancárias por meio do Desenrola, apoio de até R$ 5 mil para investimentos no negócio, aumento do teto de faturamento da categoria e dispensa de nota fiscal nas vendas a pessoas físicas.

As medidas estão em estágios diferentes. O perdão das dívidas tributárias será enviado ao Congresso e depende de aprovação. O programa de apoio financeiro, chamado PixMEI, ainda está em fase de elaboração, segundo o governo. 

A 12 dias do segundo turno, Lula rebateu a crítica de que os anúncios teriam finalidade eleitoral. O presidente reconheceu que medidas divulgadas durante a campanha provocam “barulho”, mas afirmou que considera positiva a reação quando o governo atende a uma demanda dos empreendedores.

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