Lula reuniu anúncios que vão do fim da taxa das blusinhas à oferta de canetas emagrecedoras pelo SUS
O pacote inclui perdão de dívidas de MEIs, auxílio de até R$ 5 mil e propostas para ampliar o faturamento dos pequenos negócios
Na reta final da campanha, Lula anunciou medidas sobre o fim da escala 6x1 e propostas de transporte público gratuito aos fins de semana
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
De cabeça emagrecedora, passando pela taxa "das blusinhas" até o passe livre - veja os itens do pacote de bondades de lula na campanha eleitoral
Desde agosto, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma sequência de medidas econômicas e sociais que envolvem consumidores, trabalhadores, estudantes, beneficiários de programas sociais e microempreendedores individuais (MEIs).
A lista inclui o fim da chamada taxa das blusinhas, mudanças no Bolsa Família, propostas para oferecer canetas emagrecedoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS), renegociação de dívidas e iniciativas para reduzir os custos de transporte. Em outubro, os anúncios também passaram a contemplar o fim da escala 6×1, a ampliação dos benefícios para pequenos negócios e a criação de uma proposta de passe livre no transporte coletivo.
Dessa forma, as iniciativas ganharam espaço na reta final da campanha eleitoral de 2026. Entretanto, elas apresentam diferentes estágios de implementação: algumas avançaram na legislação, enquanto outras ainda dependem de aprovação, regulamentação ou definição de recursos. Veja a sequência dos anúncios desde agosto.
Agosto: Lula e a taxa das blusinhas, crédito e saúde mental
18 de agosto: Fim da taxa das blusinhas
O governo iniciou o movimento para eliminar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Dessa forma, a medida afeta consumidores que compram produtos em plataformas estrangeiras e marcou o início da sequência de anúncios reunidos no pacote.
19 a 28 de agosto: Ampliação do Move Brasil
O programa de financiamento de veículos foi ampliado para incluir taxistas e motoristas de aplicativo. A iniciativa busca facilitar o acesso desses profissionais ao crédito para a compra de automóveis.
24 de agosto: Crédito consignado para beneficiários do INSS
O governo anunciou a facilitação do acesso ao crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, a modalidade permite descontar as parcelas diretamente do benefício previdenciário.
24 de agosto: Teleatendimento em saúde mental pelo SUS
Outra iniciativa anunciada no mesmo dia prevê atendimento remoto em saúde mental pela rede pública de saúde, com o objetivo de ampliar o acesso da população a esse tipo de serviço.
Setembro: Lula anuncia medidas para combustíveis, Bolsa Família e educação
4 de setembro: Renegociação de dívidas rurais
O governo anunciou a ampliação das condições para renegociar dívidas de produtores rurais, com o objetivo de facilitar a reorganização financeira do setor.
9 de setembro: Redução de tributos e subsídios aos combustíveis
O pacote passou a incluir medidas relacionadas aos combustíveis, com redução de tributos e subsídios para tentar aliviar custos no setor.
10 de setembro: Mais R$ 500 milhões para subsídio habitacional
O governo anunciou recursos adicionais de R$ 500 milhões para subsidiar a compra da casa própria, ampliando o apoio financeiro destinado à habitação.
10 de setembro: Sanção do fim da taxa das blusinhas
Lula sancionou a medida relacionada ao fim do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A iniciativa entrou na lista de anúncios com impacto direto sobre os consumidores.
17 de setembro: Reajuste de 15,04% do Bolsa Família
O governo anunciou um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, programa de transferência de renda voltado a famílias em situação de vulnerabilidade social.
17 a 24 de setembro: Canetas emagrecedoras pelo SUS
O governo anunciou a intenção de ampliar o acesso a medicamentos para tratamento da obesidade por meio do Sistema Único de Saúde. Dessa forma, a oferta depende de critérios clínicos, avaliação técnica e definição das condições de acesso aos tratamentos.
24 de setembro: Universalização do Pé-de-Meia no ensino médio
O governo anunciou a ampliação do Pé-de-Meia para alcançar estudantes do ensino médio. O programa oferece incentivos financeiros para estimular a permanência dos jovens na escola e a conclusão dessa etapa de ensino.
Uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas entrou na lista de medidas anunciadas pelo governo. A proposta busca facilitar a reorganização financeira dos consumidores endividados.
25 de setembro: Proibição das bets
O governo anunciou uma iniciativa para proibir as plataformas de apostas esportivas on-line, conhecidas como bets. Foi incluída no conjunto de medidas voltadas ao setor de apostas.
30 de setembro a 1º de outubro: Ampliação do Desenrola MEI
O governo anunciou a ampliação das iniciativas de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais, com foco na recuperação financeira dos pequenos negócios.
Outubro: Lula anuncia novas medidas para consumidores e pequenos negócios
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9 de outubro: Nova rodada de desoneração e subsídios aos combustíveis
O governo anunciou novas medidas para reduzir a carga tributária e ampliar os subsídios relacionados aos combustíveis.
9 a 13 de outubro: Novas regras para o SAC
O pacote incluiu mudanças nas regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), com foco no atendimento prestado pelas empresas aos clientes.
9 a 13 de outubro: Combate a ligações fraudulentas e indesejadas
O governo anunciou medidas para combater chamadas abusivas, fraudulentas e indesejadas, que afetam consumidores em diferentes regiões do país.
13 de outubro: Bloqueio de celulares ilegais em presídios
Uma nova iniciativa passou a integrar a lista de anúncios, com o objetivo de bloquear celulares ilegais utilizados dentro de unidades prisionais.
13 de outubro: Perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas de MEIs
O governo anunciou uma proposta para perdoar R$ 12,6 bilhões em dívidas de microempreendedores individuais. A medida busca aliviar o endividamento dos pequenos empresários, mas sua aplicação depende das condições legais previstas para a iniciativa.
13 de outubro: Compra de dívidas bancárias de MEIs
Outra proposta prevê a compra de dívidas bancárias dos microempreendedores, com o objetivo de facilitar a renegociação dos débitos e melhorar as condições financeiras dos negócios.
O pacote também incluiu uma proposta de auxílio de até R$ 5 mil para investimentos nos pequenos negócios.
13 a 15 de outubro: Aumento do teto de faturamento do MEI
O governo colocou em discussão a ampliação do limite anual de faturamento do microempreendedor individual, de aproximadamente R$ 81 mil para até R$ 140 mil.
13 a 15 de outubro: Permissão para contratar um segundo empregado
Outra proposta prevê permitir que o MEI contrate um segundo funcionário, ampliando a capacidade de contratação dos pequenos negócios.
13 de outubro: Simplificação da nota fiscal para MEIs
O pacote incluiu medidas para simplificar a emissão de notas fiscais pelos microempreendedores individuais, especialmente nas operações com consumidores pessoas físicas.
13 de outubro: Ampliação das compras públicas de MEIs
O governo também anunciou iniciativas para aumentar a participação de microempreendedores nas compras realizadas pelo poder público.
13 de outubro: Pé-de-Meia Universitário
A lista de anúncios educacionais ganhou uma proposta de extensão do apoio financeiro a estudantes universitários, com o objetivo de contribuir para a permanência dos alunos no ensino superior.
Reta final: escala 6×1 e transporte gratuito
14 a 16 de outubro: Fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas
O fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso e a redução da jornada semanal para 40 horas entraram na agenda de propostas trabalhistas do governo. A mudança depende do instrumento legal e da tramitação necessária para produzir efeitos.
15 de outubro: Tarifa zero no transporte coletivo aos fins de semana
Lula anunciou uma proposta de gratuidade no transporte público coletivo durante os fins de semana. A iniciativa busca reduzir os gastos dos passageiros com deslocamento, mas depende da definição de financiamento e das regras de implementação.
16 de outubro: PEC do passe livre com recursos de emendas parlamentares
O pacote terminou a sequência apresentada no material com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para viabilizar o passe livre no transporte coletivo por meio de recursos de emendas parlamentares.
Pacote reúne medidas econômicas e sociais antes do segundo turno
A sequência de anúncios começou em agosto, com medidas relacionadas às compras internacionais, ao crédito e aos serviços públicos, e ganhou novas iniciativas em setembro e outubro. A reta final da campanha eleitoral, o governo ampliou a lista com propostas voltadas aos MEIs, aos trabalhadores e aos usuários do transporte público.
Apesar de reunir medidas em diferentes estágios de implementação, o pacote de anúncios de Lula inclui tanto programas já formalizados quanto propostas que ainda dependem de aprovação ou regulamentação. Por isso, é importante distinguir quais benefícios estão disponíveis, quem poderá recebê-los e quando as iniciativas do presidente entrarão efetivamente em vigor.
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