Dino manda PF investigar ataques a imagens e espaços religiosos após N.S. Aparecida ficar fora da pauta do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue uma série de ataques e atos de vandalismo contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes estados do país.

Na decisão, Dino afirma haver uma “aparente onda de ataques” nos últimos meses. Ele cita episódios envolvendo imagens católicas e terreiros de religiões de matriz africana na Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará.

O ministro determinou que cópias da decisão sejam enviadas ao procurador-geral da República e ao diretor-geral da Polícia Federal e requisitou a realização das investigações, inclusive por meio da abertura de inquérito policial.

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Casos citados por Dino

Entre os episódios mencionados na decisão está a destruição de uma imagem de Nossa Senhora das Graças em uma paróquia de Salvador. O ministro também cita ataques contra imagens de santos expostas em uma loja de artigos religiosos em Londrina, no Paraná.

No Rio Grande do Sul, duas imagens de anjos foram quebradas dentro da Catedral de São Pedro, em Rio Grande. Em Alagoas, uma imagem de Nossa Senhora das Graças foi parcialmente destruída em Maceió.

A decisão também menciona um terreiro de umbanda em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que foi alvo de vandalismo. Segundo o relato citado por Dino, imagens de orixás foram destruídas, objetos foram furtados e elementos religiosos foram violados.

Na Bahia, o documento cita ainda a destruição de uma imagem de Santa Dulce dentro de uma igreja e ataques contra um assentamento de Exu na entrada de um terreiro em Santo Amaro.

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Em Mato Grosso, Dino menciona o caso de um homem detido após destruir com um machado uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em uma capela de Jauru. No Pará, a decisão cita o incêndio de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida instalada às margens da BR-163, em Novo Progresso.

Crimes que podem ser investigados

Segundo Dino, os episódios apresentam indícios de diferentes crimes, entre eles ultraje a culto religioso, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria por motivo religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.

A decisão cita dispositivos do Código Penal e da Lei nº 7.716, que prevê punição para atos de discriminação ou preconceito por motivo de religião e para quem impede ou emprega violência contra manifestações ou práticas religiosas.

Por que a PF vai investigar

Dino justificou a atuação inicial da Polícia Federal pela repercussão dos casos em diferentes estados, pela necessidade de repressão uniforme e pela “natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”.

O ministro afirmou que as investigações poderão posteriormente ser concentradas ou desmembradas, de acordo com a análise dos órgãos responsáveis.

A decisão foi tomada na Reclamação 95.295, processo no qual Dino havia proferido, no domingo (27), uma decisão sobre liberdade religiosa, especialmente relacionada a manifestações envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Segundo o ministro, foi após essa decisão que chegaram ao seu gabinete notícias de ataques ocorridos em diferentes partes do país.

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