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Economia Brasileira

Diretor do Banco Central: ‘Estamos prestes a soltar proposta de regulamentação de criptoativos’

Publicado ter, 12 nov 2024 • 4:33 PM GMT-0300 | Atualizado há 90 dias

Agência Estado

KEY POINTS

  • Otavio Damaso, diretor do Banco Central, afirmou que o órgão está prestes a divulgar uma proposta detalhada para regulamentação de criptoativos, após realizar uma consulta pública.
  • Ele destacou que os criptoativos facilitam transações internacionais fora do sistema financeiro tradicional, o que representa um desafio regulatório.
  • Além disso, Damaso frisou que o combate à lavagem de dinheiro é uma prioridade, e que o Banco Central vem aprimorando sua supervisão com práticas internacionais e abordagem baseada em risco.

Otavio Damaso durante entrevista coletiva em abril de 2020

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Damaso, afirmou que a instituição está “prestes a soltar, nos próximos dias” a proposta de regulamentação dos criptoativos. 

Segundo ele, a primeira fase foi uma consulta pública genérica, e agora está sendo realizada uma consulta mais específica com a regulamentação em detalhe. Damaso falou sobre o tema durante seminário sobre lavagem de dinheiro promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), em Brasília.

Lei aprovada

Em 2022, o Congresso aprovou uma lei sobre o tema e, no ano passado, um decreto designou o Banco Central como o órgão responsável pela regulamentação. Damaso enfatizou que os criptoativos são “instrumentos que, muitas vezes, estão totalmente à margem do sistema financeiro”. 

Ele destacou como um dos maiores desafios a facilidade com que esses ativos permitem transações internacionais, superando outros instrumentos de pagamento.

“É comum ouvir sobre pessoas que compram criptoativos e enviam o dinheiro para o exterior, transferindo a chave criptográfica para alguém em outro país, e logo aquilo já foi”, explicou Damaso. 

“Não há o envolvimento direto de uma instituição financeira no pagamento da compra do criptoativo”, completou.

Lavagem de dinheiro

Damaso também abordou a questão da lavagem de dinheiro, ressaltando que este é um tema de “máxima prioridade” para o Banco Central. 

Ele mencionou que, há mais de quatro anos, a instituição iniciou um processo amplo de reforma da regulação, adotando práticas internacionais e a abordagem baseada em risco. O diretor afirmou que a supervisão do Banco Central está “cada vez mais inclusiva” e que a implementação dos controles pelo sistema financeiro tornou-se mais exigente.

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