Petrobras avança, mas Ibama pede ajustes em plano antes de aprovar licenciamento para explorar petróleo na Margem Equatorial

A Petrobras obteve nesta quarta-feira (24) um passo decisivo no processo de licenciamento para perfuração de um poço exploratório em águas profundas do Amapá. O Ibama aprovou a Avaliação Pré-Operacional (APO), teste realizado em agosto que simula uma resposta emergencial a acidentes ambientais.

O parecer técnico, protocolado nesta quarta, destacou a “robustez da estrutura” apresentada pela estatal e classificou a operação como inédita pelo porte logístico e a amplitude de vertentes analisadas. Com isso, a Petrobras se aproxima de receber a licença ambiental definitiva para perfurar o bloco FZA-M-59, localizado na Margem Equatorial.

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Ajustes ainda pendentes

Apesar da aprovação, o Ibama condicionou o avanço à incorporação de ajustes no plano de proteção à fauna, considerado essencial para garantir a resposta adequada em caso de acidentes na região. A companhia tem até sexta-feira (26) para apresentar a versão revisada.

Segundo o despacho, a licença de operação será recomendada somente após a equipe técnica confirmar que as correções foram implementadas.

Nova fronteira de exploração

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A Margem Equatorial — faixa marítima que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte — é considerada uma das últimas fronteiras inexploradas de petróleo do Brasil. Ambientalistas, porém, alertam para os riscos de atividades em áreas sensíveis, próximas à foz do Rio Amazonas e a ecossistemas marinhos pouco estudados.

A Petrobras argumenta que a região pode ser crucial para garantir a segurança energética do país nos próximos anos, enquanto financia projetos de transição energética. A estatal já comprometeu mais de US$ 3 bilhões em investimentos para a Margem Equatorial até 2028.

Contexto político e ambiental

A discussão sobre a exploração no Amapá tem sido marcada por tensão entre governo, reguladores e sociedade civil. Em 2023, o Ibama havia negado pedido de licença para perfuração no mesmo bloco, alegando fragilidades nos estudos ambientais. Desde então, a Petrobras vem reforçando sua estrutura de resposta e ampliando o diálogo com o órgão ambiental.

Se confirmada, a autorização para o poço exploratório no FZA-M-59 será um marco para a abertura da Margem Equatorial e pode redefinir o mapa da exploração offshore no Brasil.

Lula defende

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa entrevista recente, defendeu a exploração de petróleo na região. “Nós estamos pesquisando, cumprindo todos os rigores da lei, para que a gente possa saber se lá tem petróleo. Eu sou totalmente favorável de que haverá o momento em que o mundo não vai precisar de combustível fóssil. Mas este momento não chegou“, afirmou Lula.

Chico Fireman

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