Rio anuncia redução no preço do gás natural e prevê queda de 6,5% no GNV

O governo estadual do Rio anunciou que o Gás Natural Veicular (GNV) ficará mais barato nos postos de combustíveis após firmar um acordo com a Petrobras e a Naturgy. Além dos cerca de 1,5 milhão de motoristas, a medida beneficiará também consumidores residenciais, industriais e comerciais.

Segundo o governo, o percentual de redução será definido após um cálculo baseado em diversas variáveis, que será realizado pela Naturgy e apresentado à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) para validação. Somente após essa validação a nova tarifa entrará em vigor.

A estimativa é que a redução fique em torno de 6,5% para o GNV, de 6% para a indústria e de 2,5% para o consumidor residencial (gás canalizado), informou o governo.

O aditivo contratual foi homologado pela Agenersa na última quinta-feira (dia 14). Os detalhes serão publicados no Diário Oficial do Estado na próxima semana, informou o governo.

A Secretaria estadual de Energia e Economia do Mar (Seenemar), que atuou como mediadora das negociações, avalia que o aditivo tem potencial de política pública energética, capaz de contribuir para a retomada do consumo de gás natural, o fortalecimento do mercado estadual e a ampliação do bem-estar da população. O termo também estabelece condições comerciais mais equilibradas e sustentáveis.

Em nota técnica na qual a Seenemar emitiu parecer favorável ao aditivo do contrato, a secretaria destacou que o Estado do Rio se consolidou como o principal mercado de GNV do Brasil, em razão de fatores como a ampla disponibilidade de gás em suas bacias produtoras, a rede de distribuição estruturada e políticas como o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos movidos a gás, além da competitividade econômica em relação a outros combustíveis.

A nota técnica cita ainda uma queda de cerca de 30% no consumo de GNV, em função da perda de competitividade provocada pelo aumento de custos e pela dinâmica de preços de combustíveis substitutos. O texto ressalta que medidas que contribuam para recompor a competitividade do gás natural têm impacto social com o alívio do custo da mobilidade urbana.

Guilherme Naldis

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