Em meio à queda do petróleo, governo retira subsídio ao diesel e avalia mudanças na gasolina

Com o recuo do petróleo para valores próximos do registrado no pré-guerra, o benefício ao diesel, estabelecido pelo governo, começa a ser retirado. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (30), durante entrevista coletiva, que a medida vale a partir da quarta-feira, 1º de julho.

“Estamos anunciando que a partir de amanhã, portanto a partir do mês de julho – nós vamos fazer sempre com cuidado, a ainda alguma incerteza no futuro em relação à guerra – nós já estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel”, disse o ministro.

Durigan explicou que assinou uma portaria, que será publicada a partir da quarta, já gerando efeitos de imediato. Para o ministro, a medida visa cumprir com os compromissos feitos antes. “A gente não vai parar por aqui. Está em avaliação a outra subvenção do diesel, que é uma subvenção de R$ 1,15 e também, em especial, da subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina”, citou.

O governo também vai fazer um anúncio “muito em breve”, de acordo com Durigan, de uma retirada da subvenção da gasolina. Essa decisão ainda não está definida, mas deve acontecer de forma gradual.

A declaração aconteceu com a participação de autoridades dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em Brasília.

Até aqui, com a disparada dos preços de petróleo no mercado internacional, o governo estava concedendo subsídio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel; de R$ 0,44 por litro da gasolina e de R$ 11,00 por botijão de gás de 13 quilos. Esta foi a saída encontrada pela equipe econômica de tentar minimizar possíveis impactos na inflação doméstica.

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A Fazenda informou que o governo já executou mais de R$ 1 bilhão da subvenção ao diesel. Nos últimos dias, Estados Unidos e Irã retomaram as negociações para reduzir a escalada militar e garantir o tráfego no Estreito de Ormuz.

PLP dos combustíveis perde a razão de ser dado o fim da guerra

Durigan afirmou também que o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis perde a razão de ser, dado o fim da guerra entre Estados Unidos e Irã. “Um projeto de lei complementar que não avançou, e nesse momento perde a razão de ser, e, em razão do fim da guerra, fizemos uma subvenção condicionada ao não repasse dos valores dos tributos, seja no diesel, seja na gasolina”, disse.

O ministro salientou que o governo continua em “permanente reavaliação” desses custos fiscais e ao mesmo tempo do impacto dos preços no País. “Nossos compromissos aqui são os de não manter o preço artificial. Precisamos ter toda a nossa inteligência e os instrumentos colocados à nossa disposição para amortecer o custo da guerra, não ter impacto no País, de maneira a não prejudicar nossa população”, citou.

Ele acrescentou que a reavaliação do quadro tem sido diária, permitindo “maior transparência na questão das margens, seja na gasolina, seja no diesel, mas também nos outros combustíveis”, explicou.

Nilson Braz

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