Escala 6×1 avança no Senado e será votada nesta quarta; Alcolumbre diz ter apoio para acelerar tramitação

O Senado avançou nesta terça-feira (13) na tramitação da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1. O plenário realizou a quarta das cinco sessões de discussão exigidas antes da votação em primeiro turno, marcada para esta quarta-feira (14). 

Ao fim dos trabalhos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou que a PEC 221/2019 será colocada em votação depois da quinta e última sessão de discussão. Ele também anunciou que já há assinaturas suficientes para que os senadores analisem um calendário especial capaz de acelerar a tramitação da proposta. 

“Já temos o número regimental de assinaturas para apreciar um pedido de calendário especial. Vamos submeter esse requerimento à decisão dos senadores. O Plenário é soberano e a vontade da maioria vai prevalecer”, afirmou Alcolumbre. 

Leia também: DECISÃO 2026: Flávio muda posição e anuncia voto pelo fim da escala 6×1; Lula atribui virada do rival à pressão popular – veja o dia dos candidatos ao Planalto

Se o calendário especial for aprovado e a PEC receber os votos necessários em primeiro turno, o Senado poderá realizar também a votação em segundo turno ainda nesta quarta. Pelo rito normal, haveria novas sessões de discussão e um intervalo antes da segunda votação. 

Senado conclui quarta sessão de discussão

A discussão desta terça representou a penúltima etapa regimental antes da primeira votação da proposta.

A PEC passou pelas três primeiras sessões na semana passada e voltou ao plenário nesta terça para a quarta discussão. A quinta sessão está prevista para esta quarta e, depois dela, o texto estará formalmente apto a ser submetido ao primeiro turno. 

“Estamos cumprindo o compromisso que assumi com os senadores e senadoras, respeitando o rito regimental e garantindo o tempo necessário para o debate. Vamos concluir as cinco sessões de discussão e a proposta estará pronta para ser votada em primeiro turno”, disse Alcolumbre. 

Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.

Siga o Times | CNBC

Uma PEC precisa do apoio de três quintos dos integrantes do Senado em cada turno, o equivalente a pelo menos 49 dos 81 senadores.

Calendário especial pode levar a dois turnos no mesmo dia

A principal novidade desta terça-feira foi a confirmação de Alcolumbre de que o requerimento de calendário especial já alcançou o apoio necessário para ser levado à votação.

A aprovação desse requerimento permitiria abreviar etapas previstas no rito tradicional entre o primeiro e o segundo turno. Dessa forma, caso a PEC seja aprovada na primeira votação, os senadores poderão analisar o texto novamente ainda nesta quarta-feira. 

A aceleração, porém, depende de uma decisão do plenário. O fato de o requerimento ter assinaturas suficientes permite sua apreciação, mas não significa que o calendário especial já esteja aprovado.

O que prevê a PEC do fim da 6×1

A PEC 221/2019 substitui a escala de seis dias de trabalho por um de descanso por um modelo de cinco dias de trabalho e dois de repouso remunerado.

O texto também reduz gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição do salário. Segundo o Senado, após a eventual promulgação, a jornada cairia inicialmente para 42 horas e, posteriormente, chegaria às 40 horas semanais previstas pela proposta. 

A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Se o Senado aprovar o mesmo conteúdo nos dois turnos, a PEC poderá seguir para promulgação. Caso os senadores façam alterações que modifiquem o mérito do texto, os trechos alterados terão de voltar para análise da Câmara.

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no