O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) vai apresentar um projeto de lei que prevê sobretaxas a produtos de países que impuserem barreiras às proteínas brasileiras, como forma de proteger o setor agroexportador em um cenário global mais protecionista.
A proposta cria o Programa de Promoção Internacional das Proteínas Brasileiras, com suporte da Apex, para priorizar a exportação de carnes nas negociações comerciais e fortalecer a cadeia de valor do setor.
O projeto alerta para a vulnerabilidade econômica do Brasil ao depender de grandes mercados como China e União Europeia, e defende uma política de Estado para diversificar destinos e ampliar as vendas externas.
Enquanto o presidente Lula cumpre agendas na Ásia com o objetivo de abrir mercados para as exportações de carnes brasileiras, parlamentares ruralistas se articulam em outra frente, mas de olho no mesmo setor. Em nome da Frente Parlamentar do Biodiesel, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) vai apresentar um projeto de lei que prevê a aplicação de tarifas de importação sobre países que impuserem restrições ou sobretaxas às proteínas brasileiras.
A discussão sobre “reciprocidade comercial” ganha corpo nos corredores do Congresso no momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usa o mesmo pretexto para aplicar seu tarifaço sobre o mundo. Para Moreira, o Brasil precisa estar preparado para lidar com um mundo cada vez mais protecionista.
“Nosso projeto de lei reconhece a cadeia de proteínas como protagonista da nossa balança comercial e traz mecanismos para rebater medidas protecionistas, de quem quer que seja”, afirmou o deputado ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.
Alceu Moreira buscará apoio de empresários e da Frente Parlamentar da Agropecuária, a mais numerosa do Congresso. “Não só contamos com o apoio da bancada da agropecuária, da qual sou membro e que será fundamental, como de outras frentes parlamentares, a do empreendedorismo, da indústria e do comércio. É um projeto que impacta a cadeia de proteínas como um todo”, declarou.
O mercado de biodiesel está intimamente ligado à cadeia de valores da proteína. Quanto maior a demanda por carne, maior a demanda por soja, que no processo de esmagamento vira farelo — utilizado como ração animal — e óleo — matéria-prima do biodiesel.
Em linhas gerais, o projeto de Moreira cria o Programa de Promoção Internacional das Proteínas Brasileiras, a ser implementado pelo governo federal com suporte da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Deputados ligados ao agronegócio serão convidados para virar coautores.
Se virar lei, a proposta forçaria o governo a priorizar a exportação de proteínas nas negociações de acordos comerciais e, também, a adotar uma política de reciprocidade tarifária.
“O programa contará com […] a aplicação de sobretaxa sobre importações de produtos de países que impuserem restrições ou sobretaxas às proteínas brasileiras em proporção equivalente às medidas adotadas contra os produtos brasileiros”, diz o texto do projeto.
Um técnico que participou da elaboração da minuta exemplifica, sob reserva, a medida com uma hipótese: com o texto em vigor, o presidente Lula poderia acenar com mais tarifas sobre a importação de carros japoneses, se o país asiático não abrir mercados para as carnes brasileiras.
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Alceu Moreira argumenta que é preciso ter uma política de Estado, com ações coordenadas de promoção e negociações comerciais, para ampliar as vendas de proteínas brasileiras no mercado internacional.
“A concentração das exportações em mercados como China e União Europeia expõe o Brasil a riscos de vulnerabilidade econômica e dependência excessiva”, diz a justificativa do projeto de lei.
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