O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, pediu para que o Banco Central adote parâmetros mais flexíveis para a taxa de juros básica da economia, a Selic, durante entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, nesta sexta-feira (7).
Para ele, ao se fixar a taxa Selic deve ser levado em consideração que uma parte da alta dos preços se deve a sazonalidades da economia e efeitos externos, como subida de custo commodities e eventos climáticos –ou seja, itens que vão aumentar de qualquer forma.
“O juro é muito cruel para todo mundo que produz. Às vezes, é necessário (aumentar) para conter algumas circunstâncias, mas temos que buscar equilíbrio e mais opções de crédito para os pequenos empresários”, disse ele.
França afirmou que o aumento da Selic também prejudica o orçamento público: “Cada ponto percentual de juro que o Banco Central aumenta são R$ 60 bilhões que a gente tira do orçamento do governo”, afirmou.
Linha para pequenos empreendedores
Ele também citou o efeito dos juros na saúde financeira dos empreendedores, especialmente os micro e pequenos empresários.
O ministro afirmou que é favorável a criar uma linha de empréstimos subsidiadas a pequenos empreendedores urbanos semelhante à que já existe para agricultores, o Pronaf.
França foi perguntado se pensa em algo semelhante a isso para os microempreendedores das cidades. “Eu penso todo dia. Mas tem que convencer o (ministro da Fazenda) Fernando Haddad, que tem boa vontade com isso”, afirmou.
Tema político
O ministro afirmou também que o tema do empreendedorismo entrou nas discussões políticas, o que ficou evidente nas eleições para a prefeitura de São Paulo.
“Essas pessoas não querem saber se (o governo) é de direita ou esquerda, mas se elas vão ser beneficiadas. Elas não podem ter a sensação de que o governo quer apenas tributar, ela se irrita. Ela vê outro tipo de pessoa que está embaixo na pirâmide e precisa ser ajudada com as bolsas. Eles falam ‘E para mim, que bolsa que vem’? Entendemos que a principal bolsa é o financiamento”, disse ele.
Reforma tributária
Durante a entrevista, França afirmou que a reforma tributária é uma oportunidade de alterar os mecanismos de arrecadação dos Microempreendedores Individuais (MEIs).
Ele fez uma comparação com as faixas do Imposto de Renda: não é toda a renda que é tributada nas faixas mais altas, apenas a diferença que excede o teto de cada faixa.
Ao ilustrar, ele deu um exemplo com a figura do MEI, que só pode faturar R$ 85 mil por ano pelas regras atuais.
“Se uma pessoa é MEI e em um ano excepcional tem faturamento de R$ 100 mil, quem sabe a gente não consegue fazer uma rampa para que esses R$ 15 mil a mais sejam tributados só naquele ano”, disse ele.
Segundo o ministro, há disposição no Congresso e do presidente para essas mudanças, mas isso ainda seria tema de muita discussão, pois representaria, no total, um grande valor.
“A grande preocupação é a história de estourar a Previdência, mas tenho esperança de fazer essa rampa e treinar empreendedor do Simples a ir se acostumando com o lucro presumido e o lucro real”, disse França.
Cartão MEI
O Cartão MEI, para os microempreendedores individuais, poderá ajudar esses empreendedores a acessar empréstimos de forma mais simples, disse Márcio França, ministro do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.
“Com esse cartão, queremos dar mais facilidade aos MEIs, permitindo que eles possam acessar recursos financeiros de maneira mais simples e sem burocracia. A ideia é ajudar na formalização e no crescimento dos pequenos negócios, promovendo a inclusão financeira e o fortalecimento do empreendedorismo. O cartão não só serve como um meio de pagamento, mas também como uma identificação oficial do microempreendedor, e a impressão do QR Code facilita o acesso ao Portal do Empreendedor.”
França afirmou que a distribuição do Cartão MEI está sendo feita pelo Banco do Brasil, com planos de expansão para outras instituições financeiras, como a Caixa Econômica Federal, até o fim deste ano.
O objetivo é garantir que todos os microempreendedores no Brasil possam ter acesso. Além disso, o cartão também é um passo importante para a digitalização dos serviços e o fortalecimento dos pequenos negócios no país.
Ministro ou candidato?
Ao falar sobre a reforma ministerial, França afirmou que os ministros que ocupam pastas, mas serão candidatos em 2026 são mais propensos a deixar seus cargos
Ele mesmo afirmou que perdeu por pouco as eleições para governador de São Paulo em 2018 para João Doria e que, por isso, gostaria de voltar a se candidatar.
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