Fachin arquiva ação contra Toffoli e encerra pedido de suspeição no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste sábado (21) o arquivamento da ação que questionava a atuação do ministro Dias Toffoli no caso Banco Master.

Com isso, embora Toffoli já não seja o relator da investigação sobre as supostas fraudes envolvendo o banco, ele não foi declarado suspeito e, em princípio, não fica impedido de participar de eventuais julgamentos relacionados ao caso.

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Toffoli integra a 2ª Turma do STF, a mesma da qual faz parte o novo relator do inquérito, ministro André Mendonça.

A ação arquivada é uma arguição de suspeição, aberta após a Polícia Federal encaminhar ao presidente do STF um relatório sobre a relação entre Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.

Em 10 de fevereiro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou a Fachin um documento com cerca de 200 páginas, com diálogos extraídos do celular de Vorcaro, menções a Toffoli e registros que embasaram a abertura do procedimento.

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Ainda que o caso esteja sob sigilo, o andamento processual indica que medidas foram adotadas no mesmo dia: o pedido foi protocolado, recebeu numeração própria e ficou sob relatoria do presidente da Corte.

O arquivamento veio após uma solução construída no STF para encerrar o incidente de suspeição e, ao mesmo tempo, retirar Toffoli da relatoria do caso. Diante do desgaste institucional, o ministro deixou a condução do inquérito, que foi redistribuído a Mendonça.

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Amanda Souza

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