Haddad criticou a desoneração dos combustíveis adotada por Bolsonaro em 2022 e afirmou que a medida tinha objetivos eleitorais e prejudicava as contas públicas.
Ministro defende a redução de impostos anunciada por Lula e argumenta que o aumento da tributação sobre exportações compensará a perda de arrecadação.
Governo Lula anunciou a desoneração dos combustíveis a 16 dias do segundo turno das eleições, com renúncia fiscal estimada em R$ 5,2 bilhões por mês.
Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
A decisão do governo Lula de zerar impostos federais sobre combustíveis, anunciada a poucos dias do segundo turno das eleições, trouxe de volta ao debate críticas feitas por Fernando Haddad à política tributária adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022.
Em fevereiro de 2023, quando estava havia cerca de dois meses à frente do Ministério da Fazenda, Haddad acusou a gestão anterior de utilizar a redução de tributos sobre combustíveis para tentar influenciar o resultado das eleições. Na época, o ministro também afirmou que a medida prejudicava as contas públicas.
Agora, diante de uma iniciativa semelhante do governo Lula, Haddad sustenta que há diferenças entre as duas políticas, principalmente quanto à compensação das receitas que deixarão de ser arrecadadas.
Críticas à medida de Bolsonaro
De acordo com o Metrópoles, ao anunciar, em 2023, a retomada da cobrança de impostos federais sobre gasolina e etanol, Haddad argumentou que o governo precisava recuperar receitas perdidas com as decisões tomadas no ano eleitoral anterior.
Na ocasião, o ministro classificou as medidas de Bolsonaro como demagógicas e afirmou que elas haviam comprometido a sustentabilidade fiscal do país.
A reoneração estabeleceu a volta da cobrança de R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol. Os benefícios tributários para o diesel e o combustível de aviação foram mantidos à época.
Haddad também informou que uma redução de R$ 0,13 no preço da gasolina pela Petrobras diminuiria o impacto da retomada dos impostos para o consumidor, resultando em um aumento estimado de R$ 0,34 por litro.
Questionado sobre a decisão recente de Lula, Haddad afirmou que as iniciativas não podem ser comparadas diretamente.
Segundo ele, a atual desoneração prevê uma elevação da tributação sobre exportações para compensar a perda de arrecadação. Por isso, argumenta que a medida não representa o mesmo risco fiscal identificado na política de Bolsonaro.
O ministro também destacou os efeitos da limitação do ICMS sobre combustíveis, adotada em 2022, nas receitas estaduais. Em 2023, um acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu a compensação de R$ 27 bilhões aos estados, por meio de abatimentos em suas dívidas com a União.
Governo Lula prevê renúncia de R$ 5,2 bilhões por mês
O novo pacote de medidas para conter os preços dos combustíveis foi anunciado na sexta-feira (9 de outubro), a 16 dias do segundo turno das eleições. Entre as quatro ações apresentadas pelo governo federal, a principal é a suspensão da cobrança de tributos federais sobre a gasolina. A iniciativa também contempla diesel e etanol.
A estimativa é de uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 5,2 bilhões mensais, distribuídos entre R$ 2,8 bilhões referentes à gasolina, R$ 1,6 bilhão ao diesel e R$ 800 milhões ao etanol.
A diferença apontada por Haddad está na forma de financiar a redução dos impostos. Enquanto o ministro atribui à política de Bolsonaro prejuízos para as contas públicas e estaduais, ele defende que o pacote atual dispõe de mecanismos para compensar a renúncia fiscal.
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