Fim da 6×1: relator da proposta diz que perspectiva de votação é boa

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá fim à escala 6×1, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse nesta terça-feira, 1.º de setembro, que a perspectiva de votar o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado é “boa”.

Em entrevista à imprensa, o parlamentar relatou ter se reunido com os líderes do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), além do presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), e o relator da PEC da Segurança, Rogério Carvalho (PT-SE), e espera que a matéria seja aprovada.

“Perspectiva é boa”, disse ele. “É o primeiro item da pauta. Esperamos aprovar e pedir um calendário especial para poder votar em plenário”, prosseguiu.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o andamento da proposta na CCJ deve ser acelerado. Após passar pelo colegiado, o texto deve ser submetido ao plenário. Para que a PEC não retorne à Câmara, é preciso que a aprovação dos senadores ocorra sem alterações, o que, segundo Aziz, não ocorrerá.

“Se eu fizer qualquer mudança, estarei protelando e tem de devolver para a Câmara. Eu não farei isso”, disse.

Apesar disso, o relator disse que leis complementares ou outras PECs terão de abordar a mudança trabalhista para alguns segmentos, como o setor petroleiro, aviação, navegação e transporte de cargas. Ele também afirmou que o objetivo da matéria “não é enterrar o empresário”, mas acomodar interesses, e defendeu que adequações serão feitas, assim como houve com outras mudanças trabalhistas.

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Aziz sinalizou que ainda pode incluir uma emenda de redação. “Tem uma emenda de redação que eu estou analisando, mas eu não quero falar sobre ela porque eu ainda não tenho uma segurança que não mexe no mérito”, disse.

O relator também minimizou as críticas da oposição de que a votação da PEC favorece a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que as emendas sugeridas pelos colegas “distorcem” o objetivo do texto e a Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT). “As emendas que estão sendo colocadas, elas distorcem o todo, principalmente a CLT. Quando você me diz que vamos pagar por hora, isso aí é um absurdo”, criticou.

Para Aziz, a PEC deve ter aprovação majoritária na CCJ, assim como ocorrido entre os deputados. “Eu não creio que alguém vá ser contra se votar uma matéria dessa. Eu estou voltando a repetir: o que aconteceu na Câmara é um sinônimo”.

O relator também afirmou que a líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), também já está recolhendo assinaturas para apresentar um requerimento de urgência para a PEC no plenário. Se for aprovado, a matéria poderá ser votada imediatamente, sem a necessidade de cinco sessões prévias de discussão antes da deliberação.

A CCJ tem sessão marcada para a quarta-feira, 2, às 9 horas. A PEC do fim da escala 6×1 é o primeiro item da pauta. Como o relator ainda vai ler o relatório, há a possibilidade de qualquer senador apresentar um pedido de vista. Há precedentes de comissões convocando sessões no mesmo dia como forma de acelerar a tramitação de alguma proposta.

Essa corrida contra o tempo do governo existe porque esta é a última semana efetivamente de trabalho do Senado antes do primeiro turno da eleição (o que é chamado no meio político de “esforço concentrado”). Não há previsão de novas sessões ao longo de setembro. O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro.

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