Uma operação conjunta do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) identificou 214 irregularidades em 53 postos de combustíveis fiscalizados em oito estados e no Distrito Federal.
O resultado do primeiro dia da ação reforça o impacto econômico das fraudes no setor, que afetam diretamente preços, concorrência e a confiança do consumidor.
Batizada de Tô de Olho – Abastecimento Seguro, a operação tem como foco coibir práticas ilegais relacionadas à quantidade e à qualidade dos combustíveis, distorções que geram prejuízos ao consumidor final e criam assimetrias competitivas no mercado.
O Inmetro inspecionou 909 bicos de abastecimento para verificar se o volume entregue correspondia ao indicado nas bombas e se os equipamentos atendiam às exigências de segurança. Ao final das verificações, 195 bicos foram reprovados, o que resultou em 46 interdições, 34 autuações e 16 apreensões.
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Paralelamente, a ANP realizou 243 testes de qualidade em combustíveis comercializados por 43 postos. O órgão lavrou 19 autos de infração por descumprimento das especificações legais, além de determinar uma interdição cautelar e uma apreensão.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que coordena a operação, a atuação integrada entre órgãos reguladores, fiscalizadores e de defesa do consumidor busca elevar o custo do descumprimento das regras, ampliar a transparência e fortalecer a concorrência no setor de combustíveis.
A fiscalização foi acompanhada em Brasília pelo vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, ao lado de representantes do Inmetro e da ANP. A presença de autoridades federais sinaliza a prioridade do governo em enfrentar irregularidades que impactam preços, arrecadação e o funcionamento do mercado.
A operação segue nos próximos dias e pode resultar em novas interdições e sanções, ampliando o efeito dissuasório sobre práticas irregulares no abastecimento de combustíveis.
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