Flávio Bolsonaro entrou com uma ação judicial contra André Janones e Lindbergh Farias por declarações sobre supostas mudanças nas regras de aposentadoria.
A defesa afirma que os deputados divulgaram propostas inexistentes, incluindo aumento da idade mínima para aposentadoria e adoção de jornada de trabalho de 12 horas.
O processo pede indenização de R$ 61 mil por danos morais e exige a publicação de uma retratação em até 24 horas. O caso ainda aguarda decisão judicial.
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) entrou com uma ação judicial contra os deputados federais André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ), alegando ter sido vítima de danos morais após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.
Na ação, o senador afirma que os parlamentares divulgaram informações falsas sobre suas supostas propostas para a Previdência Social. Além de uma indenização de R$ 61 mil, o candidato solicita que os deputados publiquem uma retratação.
O processo foi protocolado nesta quarta-feira (14) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Vídeo atribui mudanças na aposentadoria a Flávio Bolsonaro
A disputa judicial teve origem em uma publicação conjunta de Janones e Lindbergh nas redes sociais. Segundo o Metrópoles, os parlamentares afirmam que Flávio Bolsonaro pretende promover alterações nas regras de aposentadoria e nas condições de trabalho dos brasileiros.
Entre as medidas mencionadas no vídeo está a suposta elevação da idade mínima para aposentadoria a 70 anos para homens e 65 anos para mulheres. Os deputados também atribuem ao candidato a intenção de desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo, o que poderia reduzir o valor recebido por aposentados.
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Outra afirmação apresentada na gravação diz respeito à adoção de jornadas de trabalho de 12 horas diárias e à implementação da escala 7 por 0, modelo em que não haveria dias regulares de descanso semanal.
Defesa nega existência das propostas
Na ação, os advogados de Flávio Bolsonaro contestam as informações divulgadas e sustentam que o candidato não apresentou nenhuma das medidas mencionadas pelos deputados. A defesa argumenta que os parlamentares teriam elaborado uma narrativa sobre um programa de governo inexistente, utilizando dados e referências específicas para dar credibilidade às declarações.
Segundo os representantes do candidato, o conteúdo foi apresentado de maneira a levar o público a acreditar que as propostas faziam parte de seus planos de governo.
Os advogados também questionam o uso de informações relacionadas ao histórico de Janones e Lindbergh como deputados federais e à atuação anterior de um deles no Ministério da Fazenda. Na avaliação da defesa, esses elementos teriam sido empregados para reforçar a aparência de veracidade das afirmações.
Além da compensação financeira, Flávio Bolsonaro solicita à Justiça que André Janones e Lindbergh Farias sejam obrigados a divulgar uma retratação pública. O pedido prevê que os parlamentares publiquem, no prazo de 24 horas, um texto elaborado pela defesa do candidato, com o objetivo de corrigir as informações contestadas no processo.
Em relação à indenização de R$ 61 mil, os advogados requerem que o valor seja destinado integralmente a uma instituição de caridade, cuja escolha caberia a Flávio.
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