Alcolumbre busca 54 assinaturas para acelerar votação do fim da escala 6×1 no Senado

O governo precisa conseguir 54 assinaturas de senadores ou de líderes partidários e de blocos que os representem para tentar acelerar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. A exigência foi apresentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Com esse apoio, poderá ser apresentado ao plenário um requerimento estabelecendo calendário especial para a tramitação da PEC. A medida permitiria reduzir os prazos regimentais e tentar concluir as votações em primeiro e segundo turnos antes do desfecho da eleição presidencial, no dia 25.

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A aprovação da proposta antes da eleição integra a estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pelo quarto mandato, mas o governo ainda não reuniu as assinaturas necessárias para acelerar o processo. As informações são de O Globo.

Governo tenta apresentar requerimento até quarta-feira

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), não informou quantas assinaturas já foram obtidas, alegando tratar-se de uma “questão estratégica”. A intenção é apresentar o requerimento até quarta-feira.

Nesta quinta-feira, Alcolumbre realizou a terceira das cinco sessões de discussão exigidas antes da votação da PEC em primeiro turno. As duas restantes devem ocorrer na terça e na quarta-feira da próxima semana, o que permitiria levar a proposta ao plenário ainda antes da eleição.

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O presidente do Senado deve definir nesta sexta-feira a pauta da próxima semana, com expectativa de que as sessões sejam realizadas em formato semipresencial. Alcolumbre tem afirmado que pretende cumprir o rito sem atropelos, mas já sinalizou que o primeiro turno poderá ser votado na próxima semana.

Rito normal levaria votação para depois da eleição

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Sem a aprovação de um calendário especial, o regimento prevê cinco sessões de discussão antes do primeiro turno. Caso a PEC seja aprovada, há intervalo de cinco dias úteis, seguido de outras três sessões de discussão antes da segunda votação.

Por se tratar de uma emenda constitucional, a proposta precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada turno, equivalente a três quintos da Casa. Pelo rito normal, a conclusão da votação ocorreria somente depois de 25 de outubro, após o segundo turno da eleição presidencial entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

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O requerimento para acelerar a tramitação tem votação simbólica, embora possa haver pedido de verificação de quórum, o que exigiria o registro individual dos votos.

PEC prevê redução gradual da jornada

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e recebeu parecer favorável do relator Omar Aziz (PSD-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de setembro.

O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e cria uma transição para a redução da jornada. O limite passa para 42 horas dois meses depois da promulgação e chega a 40 horas após 14 meses.

Se os senadores aprovarem o texto sem nenhuma alteração, a PEC seguirá diretamente para promulgação. Caso o Senado faça mudanças, a proposta precisará retornar à Câmara dos Deputados.

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