O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, confirmou nesta terça-feira (20) que o governo federal está apurando o uso de criptomoedas para ocultar os valores desviados no esquema de fraudes que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões dos aposentados e pensionistas do INSS entre 2019 e 2024. A fraude envolveu descontos irregulares de mensalidades feitas por entidades associativas sem o consentimento dos beneficiários.
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, Messias afirmou: “Solicitamos ao juízo que fosse feito um rastreio a partir de corretoras de criptomoedas para entender por onde esse recurso passou”.
O ministro também revelou que o governo está rastreando outras formas de ocultação usadas pelas entidades, incluindo “diversas obras de arte, joias, ouro e carros de luxo” que foram apreendidos: “Tudo isso precisa ser convertido em dinheiro e, a partir disso, seja devolvido aos cofres públicos, que irão ressarcir os aposentados e pensionistas”.
Em relação ao mercado cripto, Messias também apontou que a mesma tecnologia pode ser uma ferramenta para combater fraudes, afirmando que “a tecnologia blockchain poderia ter evitado a fraude do INSS”.
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De acordo com o ministro, a AGU já conseguiu bloquear um valor alto, mas o trabalho de recuperação continua: “Já há uma primeira avaliação de bloqueio de R$ 1 bilhão e nós estamos agora perseguindo a diferença para que nenhum centavo seja de fato pago pelo contribuinte brasileiro”. O governo segue trabalhando para garantir que os recursos desviados sejam devolvidos aos beneficiários do INSS.
A operação resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de servidores públicos suspeitos de envolvimento nas fraudes.
O ministro também falou sobre a investigação de propinas e o papel das entidades de fachada, que, segundo ele, “não têm sede social, não tem vida associativa, que não prestam nenhum tipo de serviço a nenhum aposentado e pensionista; são entidades fantasmas”.
Além das investigações, o governo estuda a extinção do modelo atual de desconto em folha para aposentados e pensionistas, em favor de novas formas de pagamento. Messias explicou que, atualmente, há “uma série de instrumentos financeiros, como o Pix e a conta bancária, que as entidades podem se valer para interagir diretamente com os seus associados e ter o seu desconto”. O ministro da AGU também enfatizou que o governo está avaliando os “elementos de controle” para decidir se o modelo atual será mantido.
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