Ibama pode rejeitar licença de exploração da Margem Equatorial

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluiu um parecer técnico recomendando a rejeição do pedido de licença de exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas na Margem Equatorial.

A análise, que foi finalizada na quarta-feira (26), ainda precisa da assinatura do chefe de divisão para ser enviada à diretoria do Ibama. A decisão final sobre a concessão da licença caberá ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, de acordo com informações do O Globo.

O parecer técnico do Ibama aponta que a Petrobras não atendeu de forma satisfatória às exigências para mitigar os riscos ambientais da exploração, principalmente em relação ao plano de resgate de fauna em caso de vazamento de óleo. A análise foi mantida em sigilo, mas fontes afirmaram ao jornal que o Ibama considera insuficientes as medidas apresentadas pela empresa, que ainda não foram capazes de afastar os riscos identificados pelos técnicos.

A Petrobras, por sua vez, tem trabalhado para atender às exigências do Ibama e já anunciou a construção de uma base de apoio em Oiapoque, com o objetivo de atender às necessidades de resgaste da fauna marinha. No entanto, o parecer técnico do Ibama destaca que as mudanças implementadas pela empresa ainda não são suficientes para garantir a viabilidade do projeto.

A decisão final, que será tomada por Rodrigo Agostinho, deve considerar outras informações e análises realizadas pelo Ibama.

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henrique.almeida

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