Durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus sete aliados, o advogado Paulo Cintra, que representa o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (2) que seu cliente não integrava mais o governo federal no período citado pelo Ministério Público sobre a atuação do suposto núcleo crucial da trama golpista.
Segundo Cintra, a acusação não se sustenta justamente porque Ramagem já havia deixado funções no Executivo quando os fatos teriam ocorrido. A defesa pediu a rejeição das imputações.
O advogado Paulo Cintra, defensor do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (2), durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados no STF por tentativa de golpe, que seu cliente já não fazia parte do governo federal no período apontado pelo Ministério Público como de atuação do suposto núcleo crucial da trama golpista.
Segundo Cintra, a acusação perde consistência justamente porque Ramagem havia deixado cargos no Executivo quando os fatos teriam ocorrido. A defesa pediu a rejeição das imputações.
A sessão dessa terça-feira (2) começou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal da trama golpista. O magistrado abriu os trabalhos com um discurso em que criticou a tentativa de ruptura democrática promovida pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e reafirmou que o processo seguirá o mesmo rito das mais de 1.600 ações abertas em decorrência dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Em sua fala, Moraes destacou que a pacificação do país depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições, rechaçando a ideia de que conciliação possa significar impunidade. “A impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação, pois deixam cicatrizes traumáticas na sociedade e corroem a democracia”, afirmou.
O relator também rebateu pressões externas e internas contra o Supremo. Sem citar nomes, criticou a atuação de aliados de Bolsonaro e disse que uma organização criminosa tenta coagir a Corte. “Essa tentativa de obstrução não afetará a imparcialidade e a independência dos juízes do STF”, declarou, ressaltando que o julgamento seguirá com transparência e publicidade.
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a autonomia da Justiça durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados por tentativa de golpe de Estado. Ele falou após o ministro Alexandre de Moraes ter lido o relatório do caso, na abertura do júri.
Defesa de Mauro Cid
O advogado Jair Alves Ferreira defendeu a validade da delação premiada firmada pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Em sua manifestação, o criminalista afirmou que não houve qualquer tipo de coação no processo e rebateu as alegações de outras defesas que questionam o acordo de colaboração.
“Isso aqui não é coação. Mauro Cid está reclamando da posição do delegado. Isso é direito”, disse o advogado.
Foram reservadas cinco sessões para o julgamento: nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que a decisão final seja anunciada na última data.
As duas primeiras sessões ocorrem nesta terça-feira: das 9h às 12h e das 14h às 19h. O julgamento começou com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que relembra todas as etapas do processo judicial e detalha as acusações feitas pela PGR. Não há limite de tempo para essa leitura.
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