Justiça aceita recuperação extrajudicial da Oncoclínicas com dívida de R$ 5,1 bilhões

A Oncoclínicas informou nesta quarta-feira (5) que a Justiça de São Paulo deferiu o processamento de sua recuperação extrajudicial e determinou a suspensão, por 180 dias, de ações, execuções, pedidos de falência e atos de constrição relacionados aos créditos abrangidos pelo plano.

A decisão foi proferida na terça-feira (4) pela 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de São Paulo.

A Oncoclínicas ajuizou o pedido de recuperação extrajudicial em 13 de julho. O processo envolve a reestruturação e o reperfilamento de aproximadamente R$ 5,1 bilhões em dívidas financeiras quirografárias da companhia, além de outros créditos entre empresas do grupo.

O juízo também concedeu uma liminar, pelo prazo de 90 dias, suspendendo a eficácia de cláusulas contratuais de vencimento antecipado, rescisão e efeitos equivalentes que tenham como causa o ajuizamento da recuperação extrajudicial.

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Outra liminar determina que as operadoras de planos de saúde se abstenham de descredenciamento, rescisão, suspensão de atendimentos, bloqueio de agendas e retenção de pagamentos com fundamento no pedido de recuperação.

Segundo a empresa, o pedido busca estabelecer um ambiente jurídico estável, seguro e transparente para a negociação e a implementação da reestruturação das dívidas. A íntegra da decisão judicial será disponibilizada no site da companhia.

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