O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vetará um trecho do pacote fiscal que endurecia os critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida foi confirmada pelos líderes do governo no Congresso, José Guimarães (PT-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mas o veto ainda não foi oficializado no Diário Oficial da União.
O ponto vetado trata da exclusão de pessoas com deficiências leves do direito ao benefício, que equivale a um salário mínimo e é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
A mudança gerou repercussão negativa, tanto na base aliada do governo quanto na sociedade civil. Na última semana, manifestantes com cartazes protestaram na Câmara dos Deputados, destacando a importância do auxílio para as famílias beneficiadas.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães, comemorou a decisão e afirmou que o BPC “não será alterado”. Já o senador Randolfe Rodrigues classificou o veto como uma demonstração de compromisso por parte do presidente Lula.
A deputada da base aliada, Sâmia Bomfim (PSOL-SP), também celebrou o veto nas redes sociais.
O ajuste no BPC fazia parte de um pacote de cortes de gastos apresentado pelo Ministério da Fazenda, que incluía mudanças para restringir o acesso ao benefício.
A decisão de vetar o trecho polêmico também busca acalmar a base aliada e garantir apoio ao restante do pacote fiscal aprovado no Congresso. O veto presidencial foi visto como uma saída para manter o compromisso com ajustes nas contas públicas sem perder apoio político.
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