Dario Durigan afirma que postos que praticarem preços abusivos poderão ser interditados, com fiscalização reforçada por ANP, Procons e Polícia Federal.
Pacote inclui desoneração de PIS/Cofins, subsídios ao diesel e manutenção do frete mínimo; medida tem apoio da maioria dos governadores
Governo também reduz preço do GLP para famílias de baixa renda e anuncia crédito ao setor aéreo via Fundo Nacional de Aviação Civil, além de zerar tributos sobre QAV e biodiesel
O governo federal promove, nesta segunda-feira, 6, uma entrevista coletiva com os ministros Dario Durigan (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Bruno Moretti (Planejamento) sobre as medidas para conter os impactos da guerra entre EUA e Irã no Brasil. No evento, os líderes das pastas falam sobre a operação conjunta para enfrentar as conquências do conflito no setor de combustíveis no Brasil.
Durigan afirmou que o governo federal deve interditar postos de gasolina que cobrem pesos abusivos. Segundo o político, a pasta tem reforçado a fiscalização da ANP e dos Procons junto da Polícia Federal para combater a cobrança desmedida por parte de comerciantes.
O titular da pasta afirmou que recebeu uma diretriz do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmava que o Brasil não está envolvido na guerra entre os EUA e o Irã e, portanto, o povo não deveria ser afetado pelo conflito. Por isso, disse Durigan, que a Fazenda decidiu pela desoneração do PIS/Cofins sobre o óleo diesel e a de subvenção tanto ao importador quanto ao importador do combustível, além do frete mínimo para caminhoneiros.
Ele também afirmou que a subvenção do óleo diesel de R$ 1,20, anunciada na semana passada, foi bem-recebida por quase todos os governadores. Dois deles, que ainda não aceitaram a proposta, devem ser contatados novamente nesta semana. Durante a fala, o ministro pediu que eles aceitem a oferta em nome de suas populações.
Durante o anúnciou, Durigan falou tratou sobre a redução do ICMS sobre a importação de diesel. A iniciativa deve cortar cerca de R$ 1,17 — arredondado para R$ 1,20 pelo governo — no preço por litro, com o custo dividido igualmente entre União e Estados. Além disso, haverá uma terceira subvenção aplicada ao diesel, prevendo diminuição de R$ 0,80 por litro para produtores nacionais.
Durigan também informou que o GLP terá redução de preço, com o objetivo de garantir oferta e distribuição, especialmente para famílias de baixa renda que dependem do gás de cozinha.
Por fim, o governo anunciou ações voltadas ao setor aéreo. Entre elas, estão linhas de crédito para companhias por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil, com parte do risco assumida pela União, além da zeragem de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel.
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