MME lança chamada pública de R$ 151,7 milhões para projetos de iluminação pública com LED

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou nesta quarta-feira (23) uma chamada pública nacional para selecionar projetos de modernização da iluminação pública com tecnologia LED, no valor total de R$ 151,7 milhões. Os recursos são não reembolsáveis e fazem parte do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), gerido pela ENBPar.

A iniciativa é voltada a municípios e consórcios públicos intermunicipais interessados em substituir lâmpadas convencionais por luminárias LED em ruas, praças, avenidas e rodovias. Segundo o MME, a substituição proporciona menor consumo de energia elétrica, mais durabilidade dos equipamentos e melhor qualidade de iluminação, permitindo, por exemplo, que menos postes sejam necessários para iluminar uma área maior.

Valores por proposta

Cada município individual poderá apresentar propostas técnicas com valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 2,5 milhões. Já os consórcios intermunicipais poderão submeter projetos com valores entre R$ 2,5 milhões e R$ 5 milhões.

As propostas devem ser enviadas até 30 de janeiro de 2026, data de encerramento da chamada pública.

Prêmio por desempenho regional

Além dos recursos financeiros, o projeto mais bem pontuado de cada região do país será premiado com a implantação de um sistema de telegestão da iluminação pública. Essa tecnologia permite monitorar, controlar e operar remotamente a rede de iluminação, gerando mais eficiência na gestão e manutenção.

O MME informou que o objetivo da chamada é ampliar o alcance da tecnologia LED em todo o território nacional, garantindo mais segurança, economia e qualidade de vida para a população.

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A pasta é comandada pelo ministro Alexandre Silveira, que tem reiterado o foco da política energética em iniciativas sustentáveis e de alto impacto social.

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