Alexandre de Moraes arquivou investigação contra Marcos do Val, Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Eduardo Raposo.
Decisão atendeu a pedido da PGR, que apontou falta de elementos suficientes para sustentar o prosseguimento do caso.
Apuração envolvia suspeitas de obstrução de investigações e medidas contra agentes da Polícia Federal.
Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, que arquivou investigação contra bolsonaristas após manifestação da Procuradoria-Geral da República pelo encerramento do caso.
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma investigação que envolvia o senador Marcos do Val (Avante-ES), os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e o influenciador Eduardo Raposo. O caso apurava suspeitas de obstrução de investigações e outros crimes.
A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo arquivamento. Segundo Moraes, quando o Ministério Público pede o encerramento de uma investigação, cabe ao Supremo acolher a medida, salvo se surgirem novas provas. O andamento do processo no STF registra sucessivas remessas à PGR para manifestação em setembro.
A investigação apurava, entre outros pontos, suspeitas de tentativa de intimidação de policiais federais. No caso de Eustáquio, também havia acusação de corrupção de menores relacionada ao uso do perfil da filha. As informações são da Folha de S.Paulo.
A PGR, porém, avaliou que não havia material suficiente para sustentar o prosseguimento do caso nos crimes inicialmente investigados. Segundo a manifestação citada pelo jornal, não foi possível demonstrar a existência de uma articulação estruturada para incitar deliberadamente crimes contra agentes públicos.
A Polícia Federal chegou a cumprir medidas relacionadas à investigação em agosto de 2024. Naquele momento, foram expedidos mandados de prisão contra Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, que estavam no exterior, e Marcos do Val teve contas bancárias e perfis em redes sociais bloqueados.
A apuração também se relacionava a suspeitas sobre o uso de estruturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produção de relatórios encaminhados ao gabinete de Moraes em investigações sobre desinformação. Esse ponto foi objeto de reportagens anteriores e de questionamentos sobre o fluxo de informações entre TSE e STF.
Fachin assumiu inquérito das fake news
Em setembro, o presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a condução do inquérito das fake news e encerrou a relatoria de Alexandre de Moraes sobre a investigação aberta em 2019. A decisão preservou os atos já praticados e manteve com Moraes as ações penais que derivaram do inquérito.
A mudança ocorreu em meio a uma crise interna no Supremo envolvendo Moraes, André Mendonça e investigações relacionadas ao Banco Master. Fachin também determinou a centralização, na Presidência da Corte, de procedimentos envolvendo integrantes do próprio STF.
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