O ministro Nunes Marques toma posse nesta terça-feira (12) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, em uma cerimônia marcada para as 19h.
A troca de comando ocorre a poucos meses das eleições presidenciais de outubro e coloca o magistrado à frente da Corte responsável por coordenar e fiscalizar o processo eleitoral no país.
Nunes Marques substitui a ministra Cármen Lúcia, que encerra o mandato de dois anos no comando do tribunal. O ministro André Mendonça será o vice-presidente da Corte Eleitoral, de acordo com a Agência Brasil.
Posse reúne autoridades em Brasília
A solenidade deve contar com a presença de diversas autoridades da República, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta.
Após a cerimônia oficial, convidados participarão de um coquetel reservado em Brasília. O evento será financiado por uma associação de juízes federais.
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À frente do TSE, Nunes Marques terá como principal missão garantir o cumprimento das regras aprovadas pela Justiça Eleitoral para limitar o uso irregular de inteligência artificial durante a campanha.
A preocupação da Corte é impedir a circulação de conteúdos manipulados, montagens falsas e publicações capazes de influenciar indevidamente a decisão dos eleitores. A expectativa é que o tribunal atue com rapidez em casos de desinformação e propaganda considerada ilegal.
Trajetória no Judiciário
Antes de integrar o STF, atuou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Também trabalhou como advogado e teve passagem pela Justiça Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete ministros. Três integrantes vêm do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça e outros dois são advogados indicados pelo presidente da República.
A presidência do TSE é ocupada, tradicionalmente, por ministros do STF seguindo o critério de antiguidade dentro da Corte Eleitoral.
Natural de Teresina, no Piauí, Nunes Marques tem 53 anos e chegou ao Supremo Tribunal Federal em 2020, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.
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