Otto Lobo é aprovado pelo Senado como novo presidente da CVM

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20), em votação no plenário, a indicação de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O órgão é responsável por regular e fiscalizar empresas, fundos, companhias abertas e demais participantes do mercado de capitais.

A indicação recebeu 31 votos favoráveis e 13 contrários. Antes de ir ao plenário, o nome de Lobo havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) por 19 votos a 5.

Lobo foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro. Ele assume a vaga deixada por João Pedro Nascimento, que renunciou ao cargo em julho do ano passado.

Leia também: CAE do Senado aprova indicações de Otto Lobo e Igor Muniz para a CVM

Lobo já comandou a CVM interinamente

Otto Lobo já chegou a ocupar a presidência da CVM de forma interina, por ser o diretor mais antigo da autarquia. Ele foi diretor do órgão entre janeiro de 2022 e o fim de 2025.

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Lobo é fundador do escritório Lobo & Martin Advogados. Ele também atuou como sócio do Motta Fernandes Advogados e da Steel Hector & Davis LLP.

O novo presidente da CVM tem experiência em direito financeiro, societário, governança corporativa e arbitragem.

Senado também aprova novo diretor

Além de Lobo, o Senado aprovou a indicação do advogado Igor Muniz para uma diretoria da CVM. Muniz é presidente da Comissão de Direito Societário da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ).

A diretoria da CVM é formada por cinco assentos. Atualmente, o órgão conta com dois diretores com mandatos em vigor: João Carlos Accioly e Marina Copola.

Com as aprovações, o governo ainda precisará indicar mais um nome para completar a diretoria da autarquia. A indicação também terá de passar pelo Senado.

Amanda Souza

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